Recomendação conjunta quer cobertura de diagnóstico e tratamento de covid-19 por planos de saúde em RO
05 de junho de 2020MPF, MPT, DPU e DPE/RO recomendaram medidas para garantir que beneficiários tenham atendimento adequado como acesso a exames, cobertura de tratamento e ampliação da rede credenciada
Semana do Meio Ambiente: TJRO destina papéis e plásticos para reciclagem
05 de junho de 2020O objetivo é promover a destinação adequada de papéis impressos, revistas, livros, relatórios não utilizados, arquivados, depositados e armazenados nas unidades administrativas e judiciárias para as associações de catadores
Recomendações do MP orientam município acerca da organização do comércio ambulante e cumprimento de medidas contra a pandemia do coronavirus
05 de junho de 2020A atuação do MP visa devolver os espaços públicos o município à população e organizar o comércio ambulante, propiciando uma ocupação harmônica no uso dos espaços públicos (praças e calçadas) por todos moradores da cidade
Presidente da OAB conclama advocacia de Rondônia a participar da consulta sobre as audiências telepresenciais em Sessão do Conselho Seccional
04 de junho de 2020A pesquisa traz questionamentos sobre audiências telepresenciais e prazos processuais para dar voz aos profissionais devido o atual momento jurídico, afim de conhecer os problemas e apontar soluções
Artigo: “Retomada planejada e gradativa do Poder Judiciário”
04 de junho de 2020Logo após o primeiro decreto de lockdown no país, foi editada a Resolução 318/2020 que, prorrogando as medidas até 31 de maio, previu a possibilidade excepcional de suspensão total dos prazos processuais, a depender das circunstâncias de restrição de locomoção.
Justiça determina fechamento e desinfecção de agência do Itaú em Porto Velho e afastamento imediato de todos os funcionários
04 de junho de 2020A decisão, em caráter liminar atende ao requerimento do SEEB-RO, que ontem (3/6) denunciou o caso de uma bancária que foi convocada a ir à agência com laudos médicos para provar que estava infectada pelo novo coronavírus
Artigo: "Não consigo respirar!"
04 de junho de 2020"Can't breath" (Não consigo respirar!). Essas foram as últimas e repetidas palavras ditas por George Floyd, 46 anos, vítima fatal do racismo e da brutalidade policial, na noite de 25 de maio, em Minnesota/Estados Unidos
Política socioambiental: tribunais reduzem consumo em R$ 66 milhões
04 de junho de 2020Os gastos com copos descartáveis e impressões foram reduzidos em mais de 18%, cada um deles, nesse mesmo período
Tecnologia apoia ações do CNJ voltadas à privação de liberdade na pandemia
04 de junho de 2020Entre abril e maio, foram realizadas 20 atividades de articulação, formação, capacitação e difusão de conhecimento que reuniram cerca de dois mil participantes entre atores do sistema de justiça criminal e equipes locais do programa
Boas práticas pelos direitos das crianças serão difundidas em capacitação
04 de junho de 2020Durante a capacitação, os participantes farão intercâmbio de conhecimentos sobre criação, implementação e resultados de projetos dedicados à promoção dos direitos de bebês e crianças com idade de até seis anos