Ato Público em Defesa da Justiça do Trabalho é realizado no TRT14
04 de abril de 2017O evento faz parte da Campanha Nacional "Justiça, nosso trabalho" e teve como objetivo esclarecer a população sobre os relevantes serviços prestados pela Justiça do Trabalho.
Decisões do STJ favorecem mães que dependem de prisão domiciliar para cuidar dos filhos
02 de abril de 2017... ao menos 40 decisões liminares foram deferidas para a concessão do benefício.
Isonomia: Juízo da 2ª Vara do Trabalho define montante individual dos substituídos e traça procedimentos para a Audiência Pública
02 de abril de 2017Audiência Pública ocorre no período de 03 a 07.04.2017 na sede do Ministério Público do Trabalho.
Sesi é condenado por utilizar estagiários sem supervisão no programa Ginástica na Empresa
01 de abril de 2017O montante será revertido em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
Marcus Edson de Lima é o mais votado da lista tríplice para Defensor Público-Geral do Estado
31 de março de 2017Marcus Edson obteve 46 votos. O segundo mais votado foi o atual Subdefensor Público-Geral, Antonio Fontoura Coimbra, com 24 votos, e em terceiro ficou o Defensor Público Constantino Gorayeb Neto, com 15 votos.
Conselho Nacional do MP abre vagas para magistrados
31 de março de 2017Os candidatos deverão se inscrever no site www.stj.jus.br.
Acusados de tentativa de latrocínio contra advogado recorrem e têm pena majorada pelo TJRO
31 de março de 2017Insatisfeitos com a condenação em 1º grau, os réus Alexandre Gonçalves e Adriano Soares ingressaram com apelação para o Tribunal de Justiça, pedindo a desclassificação do crime de latrocínio para roubo simples.
Reeducando busca vaga para mestrado após concluir curso de pedagogia no campus da Unir em Porto Velho
31 de março de 2017Há dez anos cumprindo pena no regime fechado no sistema penitenciário de Porto Velho, e há seis meses no regime semiaberto, Rogério Feitosa Barros, 38 anos, concluiu neste mês o curso de pedagogia pela Universidade Federal de Rondônia (Unir).
MP promove encontro de Promotores de Justiça das áreas Criminal e Segurança Pública
31 de março de 2017Na quarta-feira, dia 5 de abril, a programação começa às 8h30 tendo como palestrante o Promotor de Justiça Antônio Sérgio Cordeiro Piedade.
Ex-Prefeito de Cujubim e esposa são condenados por ato de improbidade administrativa
31 de março de 2017Eles foram condenados a proibição de contratarem com o Poder Público ou receberem benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 3 anos.