Assinada nova ordem de serviço do Fórum de Vilhena
17 de dezembro de 2021Nova concorrência pública foi realizada e uma nova empresa foi definida após concorrência pública
Câmara aprova PL que altera regras sobre alienação parental
17 de dezembro de 2021Segundo o projeto, será proibido ao juiz conceder alteração da guarda ou determinar guarda compartilhada que favoreça genitor investigado ou com processo em andamento pela prática de crime contra a criança ou o adolescente ou violência doméstica
Comissão aprova limite de duas horas para banho de sol de preso
17 de dezembro de 2021Texto também acaba com direito à recreação de condenado; proposta segue para análise da CCJ
CCJ aprova proposta que veda fixação equitativa de honorários em causas com valores calculáveis
17 de dezembro de 2021O texto aprovado foi substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS) ao Projeto de Lei 2365/19, do deputado Robério Monteiro (PDT-CE)
Empregados da EBC encerram greve após liminar determinar manutenção de 60% dos trabalhadores durante paralisação
16 de dezembro de 2021Decisão liminar havia sido concedida pelo ministro Emmanuel Pereira após pedido da EBC. Foram 19 dias de greve, a maior da história da empresa
Saiba como vai funcionar a Justiça do Trabalho em RO e AC no recesso forense
16 de dezembro de 2021A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará somente em regime de plantão, no período de 17 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022
TED responde consulta sobre publicidade na advocacia durante última sessão de 2021
16 de dezembro de 2021Na pauta, uma consulta relacionada à publicidade na advocacia foi conhecida e respondida à unanimidade pelo Tribunal
OAB questiona Ministério da Educação sobre oferta de vagas em Direito a distância
16 de dezembro de 2021Amado destacou que a Ordem não é contrária ao ensino remoto, porém a qualidade do ensino passa a ser questionável
STF derruba exigência de autorização para membro do MP-PE se ausentar do estado
16 de dezembro de 2021Em decisão unânime, Plenário considerou, em sessão virtual, que medida viola a liberdade de locomoção e o princípio da proporcionalidade
