Recesso do Poder Judiciário começa hoje
20 de dezembro de 2021Ele terminará no dia 31 de janeiro
Relator nega pedido para suspender investigação judicial contra ex-governador da Paraíba
20 de dezembro de 2021A operação investigou suposto esquema criminoso que teria desviado dinheiro público a partir da contratação fraudulenta de organizações sociais para a gestão de serviços de saúde e educação no estado
Melhora do cenário da pandemia permite retomada do regime fechado na prisão por dívida alimentícia
20 de dezembro de 2021É importante retomar o uso da medida coativa da prisão civil, que se mostra, sem dúvida nenhuma, um instrumento eficaz para obrigar o devedor de alimentos a adimplir com as obrigações assumidas
Comunicado – Saiba como será o funcionamento da OAB e CAARO durante o recesso forense
20 de dezembro de 2021Nos dias 24, 25 e 31 de dezembro de 2021 e 1º e 7 de janeiro de 2022, não haverá expediente
Márcio Nogueira é empossado presidente da OAB Rondônia; Cerimônia festiva será realizada em fevereiro de 2022
20 de dezembro de 2021O ato foi realizado para que os novos presidentes possam executar os atos de gestão a partir de 1º de janeiro
Nova fase de retomada ao trabalho presencial começa em 1º de fevereiro
20 de dezembro de 2021Fica autorizada a realização de sessões híbridas por todos os órgãos judicantes e o acesso ao público externo nas dependências do Tribunal
Tribunal de Justiça faz sensibilização para a coleta seletiva no edifício-sede
20 de dezembro de 2021As representantes do Nages demonstraram como será o gerenciamento de resíduos no Tribunal, com o novo modelo de organização para a coleta interna
Vara da Infância alerta pais sobre documentos dos filhos em viagens de férias
20 de dezembro de 2021Adolescentes precisam portar documento oficial com foto
Protocolo evita preconceitos contra mulheres em julgamentos
20 de dezembro de 2021O documento orienta magistrados e magistrados para evitar que preconceitos e discriminações contra mulheres ocorram durante julgamentos
