TJRO retoma julgamentos do Tribunal do Júri
10 de agosto de 2021Todas as medidas de segurança para evitar o contágio de Covid-19 foram tomadas
Brigadistas formados no TJRO relatam experiências de sucesso em salvamentos
10 de agosto de 2021Dentro e fora das unidades da Justiça de Rondônia, conhecimentos ajudam a salvar vidas
Proposta que revoga a Lei de Segurança Nacional está na pauta desta terça
09 de agosto de 2021A proposta tem origem no PL 2.462/1991, da Câmara dos Deputados, de autoria do promotor e então deputado federal, já falecido, Hélio Bicudo (SP)
AGU mantém exclusão de candidato de curso do ITA por uso de cocaína
09 de agosto de 2021Candidato acionou Justiça após ser reprovado em exame toxicológico
Agentes do Poder Judiciário iniciam curso de formação para Polícia Judicial
09 de agosto de 2021Essa primeira turma do treinamento terá duração de quatro semanas e vai formar 80 policiais judiciais – 40 de Brasília e 40 de outras regiões do país
Operador abastecia carregadeira semanalmente receberá adicional de periculosidade
09 de agosto de 2021Para a 1ª Turma, o contato semanal de 15 minutos com inflamáveis representava risco potencial de dano efetivo
Sócio de microempresa consegue suspender penhora de aposentadoria
09 de agosto de 2021Para a 3ª Turma, a jurisprudência do TST não autoriza a penhora dos proventos de aposentadoria
Portaria do TSE torna permanente o Programa de Enfrentamento à Desinformação
09 de agosto de 2021Documento disciplina parcerias com instituições públicas e privadas
Ação sobre uso de detector de metais em tribunais tem trâmite negado
09 de agosto de 2021A OAB questionava atos de tribunais que excluem algumas categorias da sujeição aos mecanismos de detecção
Lei Maria da Penha, que teve a constitucionalidade declarada pelo STF, completou 15 anos no sábado (7)
09 de agosto de 2021Confira decisões relevantes do STF sobre a norma que representou um divisor de águas na defesa das mulheres brasileiras