Depoimentos de adultos que trabalharam na infância marcam campanha pelo Dia Mundial Contra o Trabalho Infantil
15 de junho de 2020Vídeos serão divulgados nas redes sociais do TST e dos TRTs e republicados pelas instituições parceiras da campanha
MPF lança edital para identificar imóveis em Porto Velho (RO) a fim de adquirir sede própria futuramente
15 de junho de 2020Propostas devem ser encaminhadas até 22 de junho; edital no site da instituição detalha requisitos do imóvel e como deve ser apresentada proposta
PGR pede prisão temporária de seis suspeitos de captar recursos e organizar atos contra a democracia
15 de junho de 2020Ministro Alexandre de Moraes autorizou prisões por cinco dias para que MPF ouça investigados e reúna informações sobre funcionamento de esquema
MPF recomenda ao INSS adoção de medidas para orientação e agendamento de atendimento ao cidadão em Rondônia
15 de junho de 2020Órgão deve disponibilizar orientações sobre atendimento em agências e meios para que cidadãos em vulnerabilidade social efetivem o agendamento
Junho Vermelho desperta consciência para a necessidade de doar sangue
13 de junho de 2020Durante todo o mês, a campanha Junho Vermelho busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da doação
Interesse Público fala sobre saúde mental durante o isolamento social
13 de junho de 2020Edição inédita do IP vai ao ar às 20h desta sexta-feira (12), na TV Justiça. Também é transmitido ao longo da semana por emissoras parceiras espalhadas pelo Brasil e pode ser visto, ainda, no canal do MPF no YouTube
OAB reúne advocacia de Rolim de Moura e região para debater as demandas e apresentar resultados das ações
12 de junho de 2020Elton Assis explicou cada uma das questões e como estão sendo tratadas pela Seccional e OAB Nacional
Nota de pesar: Seccional Rondônia se solidariza com advogada Flávia Laís Costa Nascimento
12 de junho de 2020Neste momento de consternação, a Seccional Rondônia e a CAARO solidarizam-se com os amigos e familiares enlutados
Mesmo sob suspeita de adoção irregular, interesse da criança justifica manutenção com mãe afetiva
12 de junho de 2020De acordo com a ministra Isabel Gallotti, relatora, deve prevalecer o princípio do melhor interesse do menor, que conviveu desde o nascimento com a mãe registral, passando poucos dias no abrigo
Terceira Turma revê entendimento e permite reajuste de seguro de vida por faixa etária
12 de junho de 2020No caso analisado pelos ministros, o segurado ajuizou ação para anular a cláusula após constatar aumento de 500% na parcela do seguro (prêmio)