Mantida competência da Justiça do Trabalho em ação de empregado da Funasa que se intoxicou com DDT
19 de novembro de 2021Na época dos fatos, ele tinha vínculo celetista com a fundação
Distância não afasta direito de meia-irmã de eletricista vítima de acidente à indenização
19 de novembro de 2021Segundo uma das testemunhas, os dois irmãos tinham laços afetivos, mesmo morando a mais de 350 km de distância
Nota técnica sobre a aplicabilidade imediata da Lei 14.230/21
18 de novembro de 2021A Orientação n. 12/2021, da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, bem como a nota técnica que lhe dá suporte, alinham-se a um populismo policialesco que tanto mal trouxe ao país
Novos parâmetros para monitoração eletrônica são debatidos em evento com pesquisa inédita
18 de novembro de 2021O evento seguiu com debate sobre a Resolução CNJ n. 412/2021, que estabelece diretrizes e procedimentos para qualificação da atuação do Judiciário na aplicação e np acompanhamento da medida
Impacto da Covid-19 no Judiciário é tema de pesquisa que será lançada na quarta (24/11)
18 de novembro de 2021O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube
Em Rondônia, MPF coloca na fachada campanha contra racismo
18 de novembro de 2021Campanha Eu Sou Respeito quer sensibilizar sobre a igualdade racial
Passe Livre: pessoas com deficiência podem viajar em ônibus convencionais e executivos, defende MPF
18 de novembro de 2021A determinação é que a ANTT fiscalize se a empresa Via Energia Log está cumprindo a medida, no trecho entre Caicó (RN) e Campina Grande (PB)
MPF recorre de decisão que absolveu acusado de racismo contra povo judeu
18 de novembro de 2021Em publicação no Facebook, homem atribui ao povo judeu responsabilidade por grandes catástrofes mundiais
Empresa é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
18 de novembro de 2021A legislação proíbe a exigência em processos seletivos
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
18 de novembro de 2021A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em consideração os princípios da razoabilidade e da celeridade processual