SUS deve adotar medidas em respeito à identidade de gênero de pessoas trans e travestis
29 de junho de 2021A decisão liminar do ministro Gilmar Mendes, proferida no Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, será submetida a referendo do Plenário do STF
STJ reforça possibilidade de flexibilização de diferença mínima de 16 anos para adoção
29 de junho de 2021Assim, a partir da análise de realidade concreta de cada caso, é possível que a regra geral seja flexibilizada, permitindo a adoção quando a diferença etária for menor do que a prevista em lei
Autoridade judicial pode solicitar informações a provedores de internet apenas especificando o nome do usuário
29 de junho de 2021A lei somente veda pedidos coletivos, genéricos ou inespecíficos, o que não ocorreu na hipótese dos autos
Relação detalhada do patrimônio do casal não é requisito essencial para a alteração do regime de bens
29 de junho de 2021Em relação à necessidade de motivação para o pedido de alteração do regime, a relatora destacou que o objetivo do legislador foi evitar que a modificação resultasse em prejuízo para um dos cônjuges e impedisse o exercício de direitos por terceiros com os quais o casal tivesse mantido relações jurídicas
Futuros sustentáveis, logística de transporte e contratações são o foco de terça, 29, no I Seminário de Sustentabilidade da Ecoliga
29 de junho de 2021O seminário marca as comemorações do Mês do Meio Ambiente e versa sobre as três dimensões da sustentabilidade
Rede de lanchonete não terá de pagar indenização a balconista acidentado ao voltar para casa
29 de junho de 2021Para a 4ª Turma, a atividade de atendente de balcão não pode ser considerada de risco
Petrobras Biocombustível e sindicatos não superam impasse, e greve continua suspensa
29 de junho de 2021O sindicato não aceitou a proposta da empresa de compartilhar o prejuízo dos 14 dias de paralisação
Sistema de bilhetagem eletrônica de ônibus não serve como meio de controle da jornada
29 de junho de 2021O uso dos cartões de bilhetagem foi considerado frágil para comprovar a jornada dos empregados
MPRO se reúne com membros da POLITEC/RO para discutir cooperação técnica
29 de junho de 2021O Procurador-Geral de Justiça Ivanildo de Oliveira defendeu a parceria entre as instituições e solicitou a Minuta do Termo de Cooperação para analisar no âmbito do MPRO
TJRO e Sebrae assinam convênio para fomento da economia local
28 de junho de 2021A parceria proporciona aos empresários locais preparação para a participação em processos licitatórios ofertados pelo Poder Judiciário estadual. Por meio do Departamento de Aquisições e Gestão de Patrimônio (Deagesp), o Judiciário disponibilizará capacitação sobre os requisitos e instrumentos necessários para habilitação das empresas