Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
12 de junho de 2020A compulsão terminou tão logo o uso contínuo do medicamento foi suspenso
Prazo final de inscrições encerra nesta sexta-feira (12)
12 de junho de 2020O curso será 100% online com realização em duas etapas: a primeira de 15 a 19 de junho e a segunda de 22 a 24 do mês corrente
Combate à violência doméstica alcança novo patamar com CNJ
12 de junho de 2020O intuito é sempre proteger direitos fundamentais, lutar contra a impunidade e combater a morosidade nos processos relativos à violência doméstica contra a mulher
MP do Estado institui mais uma inovação com realização de audiências públicas virtuais
12 de junho de 2020É mais uma medida adotada para estabelecimento de práticas que contribuem para o desenvolvimento das atividades de Procuradores e Promotores de Justiça
MP processa empresa e seus proprietários pela violação à Lei anticorrupção por fraudes na contratação de testes rápidos para o Coronavírus
11 de junho de 2020A ação é mais uma etapa das investigações sobre as fraudes intentadas pelos réus na contratação para aquisição de kits de testes rápidos para o coronavírus (COVID-19)
Covid-19: MPF e MPT buscam na Justiça ampliação de leitos de UTI em Rondônia
11 de junho de 2020Sistema de saúde no estado entrou em colapso, com 100% das vagas de UTI ocupadas; três pessoas com covid-19 já morreram por falta de UTI
Conselho conquista competência em capacitar a Justiça
11 de junho de 2020O objetivo de promover e coordenar, em parceria com os demais tribunais, a educação corporativa da força de trabalho do Poder Judiciário
312ª Sessão Ordinária está marcada para a próxima terça (16/6)
11 de junho de 2020Devido à pandemia da Covid-19, a sessão continua a ser realizada remotamente, pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais
Campanha Sinal Vermelho é tema do CNJ Especial Coronavírus desta quinta
11 de junho de 2020Já os casos de feminicídio subiram 22% nos meses de março e abril em relação ao ano passado, segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública
Valor não executado pelo fisco autoriza reconhecimento da insignificância em crime tributário estadual
11 de junho de 2020Com isso, a seção trancou ação penal contra um contribuinte de São Paulo acusado de sonegar R$ 4.813,11 em ICMS – imposto de competência estadual