Excluir adaptação razoável para candidatos com deficiência em concurso é inconstitucional, diz STF
06 de setembro de 2021Ao apreciar dispositivos de decreto, o colegiado fixou entendimento que se harmoniza com regras da Constituição e da Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiência
Ministro Lewandowski autoriza cópias de mensagens da Operação Spoofing para Aécio Neves
06 de setembro de 2021A decisão, tomada em pedido de extensão em reclamação, vale apenas para diálogos que constem dos autos e façam menção expressa ao deputado federal
STJ confirma liminar que interditou extração de pedras em Foz do Iguaçu (PR)
06 de setembro de 2021Segundo o ministro, a empresa não comprovou a alegação de que a liminar que determinou a interdição das atividades ofenderia a ordem e a economia públicas
TJRO reduz em 42,89% a emissão de poluentes pela queima de combustíveis
06 de setembro de 2021Novo modelo de transportes reduziu impactos ambientais pelo menor consumo de gasolina e diesel
Chanceler - Corregedoria do TJRO implanta novo sistema para gerenciamento extrajudicial
06 de setembro de 2021Provimento 21/2021 aprova ferramenta que apoiará CGJ-RO na execução de correições e inspeções das serventias extrajudiciais
Grupo vai aprimorar reconhecimento pessoal em processos criminais
06 de setembro de 2021O tempo médio dessas prisões foi de 281 dias – aproximadamente 9 meses
Justiça 4.0 será apresentado para magistratura de países de língua portuguesa
06 de setembro de 2021Nesta edição, o evento, que reúne membros do Judiciário de Angola, Brasil, Moçambique e Portugal, ainda vai debater o Código Penal e o Código Processual Penal angolano
TST define teses jurídicas sobre honorários advocatícios
06 de setembro de 2021A decisão foi proferida no julgamento de incidente de recurso repetitivo
Pagamento de custas judiciais e extrajudiciais já pode ser feito com cartão de débito e crédito no TJRO – Confira tutorial
06 de setembro de 2021Inicialmente, está disponível apenas o pagamento de custas processuais com cartão de débito/crédito. Para os demais débitos, depósitos judiciais e liquidação de sentenças essa opção de pagamento será disponibilizada gradativamente
