Processo de empresária presa em Israel é anulado por citação inválida
26 de junho de 2020Segundo o colegiado, ela teve o direito de defesa cerceado
Prescrição para execução individual em ações civis públicas contra plano de saúde é de cinco anos
26 de junho de 2020A ação foi proposta pelo Ministério Público para declarar a nulidade de cláusula contratual que permitia aumentos considerados abusivos nas mensalidades do plano
Política nacional define gestão documental e da memória do Poder Judiciário
26 de junho de 2020A política de gestão documental do Poder Judiciário começou a ser desenhada com a Recomendação nº 37/2011
Empresa é culpada por submeter empregado a tensão dentro de ambiente de trabalho
26 de junho de 2020Ele começou a receber ameaças após testemunhar homicídio dentro da empresa.
Tribunal Pleno promove o juiz Osny Claro de Oliveira Junior ao cargo de desembargador
26 de junho de 2020O magistrado atendeu ao critério de antiguidade
PJeCor - PJRO inicia implantação de sistema único para Corregedorias
26 de junho de 2020A implantação do PJeCor no âmbito do PJRO se alinha aos objetivos institucionais de melhorar a eficiência dos serviços da área administrativa
JBS continua paralisada após audiência sem acordo na Justiça do Trabalho
25 de junho de 2020Mesmo com os esforços no intenso debate, a desembargadora Cesarineide não encontrou elementos fortes para reverter a sua decisão, ocasião em que lamentou a não composição de um acordo
Justiça Eleitoral elabora e disponibiliza o Guia da Mulher Candidata
25 de junho de 2020A publicação é destinada para as mulheres que tenham interesse em participar das eleições 2020
Para Ministério Público Federal, não cabe ao Estado prévia censura de conteúdo
25 de junho de 2020Subprocurador-geral da República manifesta-se a favor de reclamação de empresa que foi obrigada a retirar vídeo de Natal de plataforma
MP Eleitoral insiste na cassação de deputada do Pará que desvirtuou uso de cota de gênero do fundo eleitoral
25 de junho de 2020Verbas da cota de candidatas do gênero feminino foram usadas exclusivamente por candidatos do gênero masculino, o que é proibido por lei, destaca o MP