PGR aponta omissão do Legislativo sobre pena de reclusão para racismo na seleção de empregados
24 de novembro de 2021A legislação prevê, nesse caso, somente penas de multa e de prestação de serviços à comunidade
Magistrados devem cumprir etapa prática de capacitação em mediação e conciliação
24 de novembro de 2021O TJRN encaminhou questionamento sobre a possibilidade de dispensa do cumprimento de estágio supervisionado a juiz ou juíza que esteja aprovada na parte teórica do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais
Sindicato vai restituir valor total de contribuições cobradas de empresas sem empregados
24 de novembro de 2021Apesar de só ter ficado com 60% do total, o sindicato arrecadou todo o valor
Correios: TST afasta abusividade da greve e define reajuste da categoria
24 de novembro de 2021Para a Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC), a paralisação cumpriu os requisitos previstos na Lei de Greve
Pleno do TJRO declara inconstitucionalidade de lei estadual que mudou limites de parque e reserva florestais
24 de novembro de 2021Conforme a decisão, unânime, a lei viola princípios e artigos das constituições Estadual e Federal
Presidente do STJ recebe equipe de servidores do PJRO que atua na implementação do Sistema Unificado de Execução Penal
24 de novembro de 2021O grupo foi recebido semana passada pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins
Equipe do Papai Noel dos Correios visita os prédios do Judiciário
24 de novembro de 2021Este ano a Campanha é integrada à Mostra Cultural do Judiciário
MP ingressa com Ação Direta de Inconstitucionalidade contra lei que altera expansão urbana e proteção de áreas verdes da Capital
24 de novembro de 2021A norma prevê alterações substanciais no regime de expansão urbana e no sistema de proteção de áreas verdes da cidade
Acusada de envolvimento em morte dentro da Colônia penal tem negado pedido de conversão da prisão
24 de novembro de 2021Na negação do pedido foi justificada a gravidade do crime, no qual a investigação aponta fortes indícios de participação da investigada
