TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais
17 de agosto de 2021A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
17 de agosto de 2021Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio
Projeto “Masculinidade em Redes” tem início em Porto Velho
17 de agosto de 2021O projeto “Masculinidade em Redes” tem como objetivo realizar grupos reflexivos na modalidade online, focado na construção de cultura de paz no ambiente doméstico
Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de Justiça de Rondônia
16 de agosto de 2021A alegação da defesa de que João da Muleta não comparecia no setor de trabalho porque desempenhava a função de assessor do prefeito não foi acolhida diante das provas contidas nos autos processuais
Conhecido por atuação na área criminal e projetos ligados à prevenção e à ressocialização, Promotor Edilberto Tabalipa se aposenta do cargo
16 de agosto de 2021O integrante do MPRO se despede do exercício da carreira após 16 anos dedicados à Instituição
Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (16/8) em todo o país
16 de agosto de 2021A ação também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam
Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna
16 de agosto de 2021O texto determina que os tribunais deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os profissionais vinculados ao órgão
Sindicato responde por prejuízos causados por advogado que se apropriou de valores em ação de filiado
16 de agosto de 2021Posteriormente, o filiado descobriu que o advogado havia levantado o dinheiro no processo, mas não havia repassado nada a ele
Cancelamento da distribuição do processo dispensa citação ou intimação da parte ré
16 de agosto de 2021O colegiado também decidiu que a extinção do processo sem resolução do mérito com fundamento no artigo 290 e no inciso IV do artigo 485 do CPC
Sexta Turma equipara informante confidencial a notícia-crime anônima e valida quebra de sigilo em investigação de tráfico
16 de agosto de 2021De acordo com a defesa, a colaboração do informante teria sido motivada por desacerto com a organização criminosa e por vingança, sem que houvesse outros elementos que embasassem a investigação