MP destaca criação de Força-Tarefa para atuação em conflitos pela posse de terras urbana e rural durante inauguração de Núcleo Municipal de Regularização Fundiária
18 de agosto de 2021A iniciativa, instituída pela Portaria nº 923/2021-PGJ, atende à Resolução nº 63/2018 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP
MP prestará homenagem póstuma ao Promotor de Justiça Jonatas Albuquerque
18 de agosto de 2021Após a posse, ocorrida em 13 de julho de 2012, passou por diversas comarcas, tendo titularizado na Promotoria de São Miguel do Guaporé, onde atuou de 2015 a 2019
Tribunal de Rondônia participa do Encontro da Justiça Estadual
18 de agosto de 2021O tema será objeto de deliberação na 2ª Reunião Preparatória para o 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
TJRO dá mais um passo na retomada de atendimentos presenciais com realização de Júri, em Porto Velho
18 de agosto de 2021Comarca da Capital é a segunda do Estado a promover sessão do Tribunal do Júri com medidas de restrição
TJRO mantém condenação de ex-prefeita e esposo por ato de improbidade administrativa
18 de agosto de 2021A decisão colegiada da 1ª Câmara Especial manteve à Maria e ao Valdelino a condenação da perda da função pública e a proibição de celebrar contratos, assim como receber benefícios ou incentivos fiscais, dentre outros, do poder público
Representantes do sistema de Justiça assinam Termos de Ajustamento de Gestão
18 de agosto de 2021Documentos assinados pelo TJRO, Governo do Estado, Defensoria, MP, MPC e TCE ampliam a justiça gratuita ao cidadão e asseguram mecanismos de controle
Mecânico não consegue cumulação dos adicionais de insalubridade e periculosidade
18 de agosto de 2021O TST pacificou o entendimento de que não é possível a cumulação
Aposentado não terá de devolver a empregadora valores recebidos a mais em execução
18 de agosto de 2021A empresa terá de ajuizar nova ação para essa finalidade
Bancária que não levou a família ao mudar de cidade receberá adicional de transferência
18 de agosto de 2021A mudança decorreu de alterações na estrutura do banco
Termos de Ajuste celebrados entre Estado, ALE e instituições do Sistema de Justiça e de Controle fortalecem assistência jurídica gratuita em Rondônia
18 de agosto de 2021Os Termos de Ajuste têm como objetivo ampliar e promover aperfeiçoamentos em procedimentos referentes à assistência judiciária gratuita em Rondônia, incluindo a contratação de mais defensores públicos