Crime de prevaricação não pode incidir sobre atividade fim de membros do Ministério Público e do Judiciário, opina PGR
20 de outubro de 2021Augusto Aras também defende que magistrados devem ouvir MP antes de decretarem medidas restritivas no curso das ações penais
OAB Jaru: registrada a candidatura da chapa “Unidos por uma Advocacia Forte”
20 de outubro de 2021O advogado Rooger Taylor lidera o time, como candidato a presidente, acompanhado pela Dra. Nelma Guedes, candidata a vice. A Chapa foi registrada com o número 10
Ministro Dias Toffoli é homenageado pela OAB
19 de outubro de 2021O ministro recebeu a Medalha Raymundo Faoro, destinada ao reconhecimento de personalidades que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito
Desembargadores José Torres e Álvaro Kalix tomam posse no Tribunal de Justiça
19 de outubro de 2021Magistrados foram promovidos pelos critérios de antiguidade e merecimento
Abertura do seminário internacional do Trabalho Seguro aborda cenário de crise e pandemia
19 de outubro de 2021O evento, que começou nesta segunda-feira (18/10), será realizado até sexta (22), com transmissão no YouTube do TST
Coleta de plásticos para reciclagem segue até dezembro, no Fórum Geral
19 de outubro de 2021A ação é coordenada pelo Núcleo de Acessibilidade, Inclusão e Gestão Socioambiental (Nages)
Corregedoria do TJRO promove encontro para notários e registradores, na quinta (21)
19 de outubro de 2021O Encontro faz parte do programa Políticas e Serviços Judiciais do Plano de Gestão da Corregedoria para o biênio 2020-2021
Mantida decisão que exigiu licença ambiental para antena da Oi em Tocantins
19 de outubro de 2021O caso teve início em ação proposta pelo Ministério Público do Tocantins contra a Oi, a partir de notificação do Naturatins, órgão ambiental do estado
Justiça estadual vai julgar ação penal de Weintraub contra Boulos
19 de outubro de 2021A ação foi proposta por Weintraub em razão de suposta ofensa à sua honra por meio de postagem publicada no perfil pessoal de Boulos no Twitter
Segunda Seção define que corpo estranho em alimento gera dano moral mesmo sem ingestão
19 de outubro de 2021No caso julgado, o consumidor pediu indenização contra uma beneficiadora de arroz e o supermercado que o vendeu, em razão da presença de fungos, insetos e ácaros no produto