STF recebe ação contra permissão para empreendimentos em cavernas
18 de janeiro de 2022Segundo a Rede Sustentabilidade, o decreto que altera a proteção a essas áreas é um retrocesso ambiental
Assédio judicial: ministra Rosa Weber remete ação da Abraji diretamente ao Plenário
18 de janeiro de 2022A ministra também pediu informações ao presidente da República, ao Senado e à Câmara na ADI ajuizada pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo
Comissão da Igualdade Racial define estratégias de trabalho na primeira reunião dos membros
18 de janeiro de 2022Márcio Nogueira, presidente da seccional da OAB, participou da primeira reunião da comissão e aproveitou para propor o trabalho de realização do primeiro censo da OAB no que tange a caracterização da raça e cor da advocacia do estado
Retrospectiva Prêmios de Comunicação: reportagens especiais sobre Justiça Rápida conquistam premiações de abrangência internacional
18 de janeiro de 2022A Operação Justiça Rápida Itinerante é um programa desenvolvido desde 1984 pelo Tribunal de Justiça de Rondônia
Juiz Marcelo Tramontini é homenageado pela Fundação Estadual de Atendimento Socioeducativo
18 de janeiro de 2022A homenagem é em reconhecimento pela ação fundamental do magistrado, como um dos idealizadores da criação da Fease, entidade que elabora, coordena e executa a política de atendimento ao adolescente autor de ato infracional em Rondônia
VI Concurso Extrajudicial tem prova adiada
17 de janeiro de 2022O adiamento da aplicação da segunda fase ocorreu em função da pandemia de covid-19
Mantida fiança para suspeito de envolvimento com grupo que furtava combustível de oleodutos da Petrobras
17 de janeiro de 2022O Ministério Público estadual ofereceu denúncia contra o suspeito sustentando que ele teria envolvimento com os crimes de uma organização especializada em perfurar oleodutos da Petrobras para furtar combustível
Indeferida liminar para anular investigações sobre fraudes na venda de equipamentos contra a Covid-19 no Recife
17 de janeiro de 2022Segundo o MPF, as empresas envolvidas nas negociações possuíam débitos superiores a R$ 9 milhões com a União e teriam se utilizado de uma microempresa fantasma para firmar os contratos com o poder público – o valor total foi de R$ 11,5 milhões
Rejeitada extensão de liberdade provisória a empresário preso por tráfico na Operação Narcobroker
17 de janeiro de 2022Ele foi preso preventivamente pela suposta prática dos crimes de tráfico internacional de drogas e associação para o tráfico
Sistema de penhora on-line amplia efetividade em bloqueio de bens de grandes devedores
17 de janeiro de 2022Com nova arquitetura tecnológica e mais funcionalidades, o sistema eletrônico de penhora on-line de bens de devedores com dívidas reconhecidas pela Justiça completou um ano de operação