Mensageiro receberá auxílio-alimentação fornecido apenas a empregados internos de associação
22 de setembro de 2021Não foi apresentada justificativa válida para o critério diferenciado de concessão do benefício
Mãe de mineiro morto em acidente deve ajuizar ação em nome próprio com pedido de indenização
22 de setembro de 2021O pedido não pode ser feito por meio do espólio, que não tem legitimidade para tanto
Frigorífico é condenado por apalpação de empregado em revista pessoal
22 de setembro de 2021A conduta foi considerada abusiva
STJ: ter item de cultivo de maconha para uso pessoal não é crime
22 de setembro de 2021Relatora do caso foi a ministra Laurita Vaz
Mais uma oportunidade: as inscrições para a Mostra Cultural foram prorrogadas para o dia 26
22 de setembro de 2021O evento reunirá os talentos do Judiciário em uma integração com a sociedade e ocorrerá do dia 29 novembro a 3 de dezembro, com o tema "Todos pela Vida. Todos pela Arte"
STF vai definir momento de aplicação do teto em pensão por morte de servidor público
22 de setembro de 2021A questão é tratada em recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida
Lewandowski autoriza estados a vacinar adolescentes contra covid-19
22 de setembro de 2021Ministro atendeu pedido de liminar de diversos partidos
CNJ aprova norma para atendimento da população de rua nos tribunais
22 de setembro de 2021Ninguém será barrado por vestimenta, higiene ou falta de identificação
Covid-19: liminar garante imunização de adolescentes por estados, municípios e DF
22 de setembro de 2021Segundo o ministro Ricardo Lewandowski, os entes federados devem observar as recomendações dos fabricantes das vacinas, da Anvisa e das autoridades médicas
