Taxa de manutenção devida pelo antigo dono não pode ser exigida do comprador de imóvel em loteamento
24 de agosto de 2021No entanto, os compradores alegaram que, ao adquirirem os imóveis, aderiram ao contrato-padrão e passaram a contribuir com a taxa mensal, mas não poderiam ser responsabilizados pelos débitos dos proprietários anteriores
Para Quarta Turma, cláusula resolutiva expressa em contrato imobiliário dispensa ação para rescisão por falta de pagamento
24 de agosto de 2021A decisão seguiu o voto do ministro Marco Buzzi, relator do recurso especial julgado na turma
Tribunal considera que embriaguez não exclui a responsabilidade de homem que agrediu militar
24 de agosto de 2021Em vez de se retirar do local, o denunciado desferiu uma pedrada nas costas do militar e continuou gritando e fazendo ameaças, além de atirar pedras na direção das residências da vila militar e da guarnição de serviço
TV não terá de reconhecer novo vínculo de emprego para radialista que acumulava funções
24 de agosto de 2021O acúmulo de funções no mesmo setor dá direito apenas ao adicional
Banco é condenado por pedir que empregada usasse “sensualidade” para atrair clientes
24 de agosto de 2021A bancária conseguiu, no TST, aumentar o valor da condenação
Em um sistema de Justiça humanizado, as crianças são protagonistas
23 de agosto de 2021No painel “Aprimoramento do Sistema de Justiça para proteção e promoção do desenvolvimento na primeira infância”
Situações de estresse severo limitam o desenvolvimento cerebral na primeira infância
23 de agosto de 2021O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e entidades signatárias do Pacto Nacional
Primeira Infância: articulação em rede garante sucesso de práticas na Região Sul
23 de agosto de 2021A mediação foi feita pela consultora da área de educação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Mariza Abreu
Condenado militar do Exército acusado de furtar R$ 4 mil de mochila de colega
23 de agosto de 2021A vítima, ao retornar da parada diária, guardou a mochila dentro do armário e foi estacionar as viaturas que estavam no pátio. Seguiu as atividades diárias normais e somente notou a falta do dinheiro no dia seguinte
Credor não responde por honorários sucumbenciais se desistir da execução antes da citação e dos embargos
23 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou a sentença para julgar procedentes os embargos e majorar os honorários