Motorista demitido por não renovar CNH não receberá férias e 13º salário proporcionais
24 de setembro de 2021O ato foi considerado desídia, e ele foi dispensado por justa causa
OAB pede providências ao TJRO quanto às inconsistências do PJe no estado
24 de setembro de 2021OAB pede à advocacia que envie relatos com prints dos eventuais problemas registrados no PJe estadual para que a entidade possa pedir soluções emergentes
Nova sede da OAB em Cacoal é palco de grande cerimônia de entrega de credenciais
24 de setembro de 2021O presidente da Subseção de Cacoal, Diógenes Almeida, destacou o apoio da OAB à jovem advocacia
Vídeo – Confira as obras inauguradas e anunciadas pela OAB neste mês de setembro
24 de setembro de 2021Reforma de subseções, construção de estacionamentos, implantação de parlatórios e salas de apoio estão entre as benfeitorias implantadas pela Seccional
Durante cerimônia de entrega de credenciais presidente da OAB destaca projeto voltado para o aperfeiçoamento da advocacia
23 de setembro de 2021O evento foi realizado de forma híbrida, sendo transmitido do auditório da Seccional, em Porto Velho
Justiça de RO mantém prisão de acusados de diversos crimes em área de conflito agrário, em Chupinguaia
23 de setembro de 2021Para o relator do processo, desembargador José Jorge Ribeiro da Luz, a prisão atende à necessidade de garantia da ordem pública, e deve ser mantida
Tentativa de feminicídio: Tribunal do Júri condena homem que ateou fogo em enteada e sogra
23 de setembro de 2021Vítimas sofreram queimaduras de 1º e 2º graus e ainda foram ameaçadas
Colegiados garantem imparcialidade em julgamentos militares
23 de setembro de 2021Segundo o presidente do TJMMG, os questionamentos que apontam o escabinato como uma contradição à imparcialidade judicial, ignoram que o direito se revela na dimensão da aplicação da ressignificação da norma que o caso concreto exige
Ministros do STM defendem atribuições específicas da Justiça Militar da União
23 de setembro de 2021A mudança reverteu lei de 1996 que havia transferido ao Tribunal do Júri os julgamentos de militares que cometessem crimes dolosos contra a vida de civis, independentemente das circunstâncias
Homem que roubou vinte fuzis de quartel do Exército tem pena mantida em 14 anos de reclusão
23 de setembro de 2021O julgamento avaliava as razões da apelação interposta pela defesa do acusado, condenado na primeira instância da Justiça Militar da União