Ministério Público ingressa com ADI contra decreto que libera garimpo no Madeira
20 de janeiro de 2022No entendimento do Ministério Público, o decreto, que autoriza o garimpo no trecho compreendido pela Cachoeira de Santo Antônio e a divisa interestadual com o Amazonas, extrapola a competência regulamentar
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
20 de janeiro de 2022Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas
MPF expõe mensagem contra a intolerância religiosa na fachada do prédio
20 de janeiro de 2022Imagem foi escolhida para marcar o Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, que é nesta sexta-feira, 21 de janeiro
Violência doméstica: uso de perguntas ofensivas a dignidade da mulher é alvo de enunciado
19 de janeiro de 2022A recomendação aprovada na última edição do Fonavid, realizada em dezembro, em Teresina/PI, reforça a aplicação de leis nacionais e internacionais de respeito à intimidade, à honra e à imagem da pessoa ofendida, entre elas, a Lei 14.245/2021
Mantida prisão de réu acusado de integrar grupo que praticava “golpe do motoboy”
19 de janeiro de 2022De acordo com o ministro, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), ao negar habeas corpus anterior, explicitou os fundamentos para a manutenção da prisão preventiva, descrevendo em detalhes a conduta imputada ao réu
Tempo de espera para limpeza de aeronave não conta como intervalo intrajornada
19 de janeiro de 2022Para a 2ª Turma, nesse período, o trabalhador está à disposição do empregador
Consultora em trabalho externo consegue pagamento de horas extras
19 de janeiro de 2022Os registros de visitas permitiam o controle indireto da jornada
Em reunião com procurador-geral de Justiça, Márcio Nogueira destaca importância do diálogo institucional
19 de janeiro de 2022Nesta primeira visita institucional, Márcio Nogueira aproveitou para entregar ao procurador-geral de Justiça o convite para a posse da nova diretoria da Ordem, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro
Igor Habib é nomeado presidente da Comissão de Direito Eleitoral
19 de janeiro de 2022“Igor Habib tem expertise do Direito Eleitoral e temos grandes desafios pela frente, uma vez que a comissão que está sendo formada vai atuar em duas eleições (2022 e 2024)”, destacou o presidente da OABRO
Prédios do Judiciário passam por sanitização
19 de janeiro de 2022As medidas fazem parte do conjunto de ações que o TJRO tem tomado para combater o contágio dentre os que estão frequentando as unidades, que estão fechadas para os cidadãos