Juristas discutem balizas para liberdades de expressão e de imprensa
27 de agosto de 2021O procurador-geral da República lembrou da responsabilidade do trabalho da imprensa para se evitar ataques à honra de quem é alvo de publicação de informações inverídicas, mas também ao próprio Estado Democrático de Direito
Família de gari atropelado por participante de “racha” receberá indenização
27 de agosto de 2021Para a 2ª Turma do TST, a coleta de lixo urbano em vias públicas sujeita o trabalhador a todas as adversidades do trânsito
Ex-gerente não consegue anular decisão com fundamento em não intimação de sessão telepresencial
27 de agosto de 2021O processo matriz estava pautado para sessão virtual, mas, após pedido de sustentação oral da outra parte, foi adiado para a telepresencial
Liminar da Justiça protege terras indígenas no sul de Rondônia
27 de agosto de 2021Decisão atendeu pedido do MPF para que todas as terras indígenas de nove municípios passassem a ser consideradas nas análises de sobreposição de propriedade
MPF processa Dnit para recuperar trecho da BR-364
27 de agosto de 2021Em um perímetro de apenas três quilômetros, a quantidade de acidentes é grande
MPF em Rondônia terá correição virtual em suas unidades
27 de agosto de 2021População poderá apresentar críticas, sugestões ou elogios a respeito do trabalho das unidades do MPF em Porto Velho, Guajará-Mirim, Ji-Paraná e Vilhena
TST implanta nova etapa de retorno ao trabalho presencial
26 de agosto de 2021A partir de outubro, os órgãos judicantes poderão realizar sessões híbridas
Dispensa de professor de biologia com câncer de próstata não teve caráter discriminatório
26 de agosto de 2021Ficou demonstrado que a dispensa não teve relação com a doença
Pagamento de prêmios em “vale-cerveja” não caracteriza indução ao alcoolismo
26 de agosto de 2021Embora a prática tenha sido considerada reprovável, não houve comprovação de dano
