Razoabilidade, proporcionalidade, presunção de inocência: a investigação social em concurso, na visão do STJ
27 de setembro de 2021Buscam-se, entre outras, informações sobre condenações criminais e uso de drogas
Primeira Seção aprova súmula sobre aplicação de pena de demissão a servidor público
27 de setembro de 2021O enunciado será publicado no Diário da Justiça Eletrônico, por três vezes, em datas próximas, nos termos do artigo 123 do Regimento Interno do STJ
Observatório recebe propostas da CIDH para garantia de direitos humanos
24 de setembro de 2021Segundo Fux, é fundamental assegurar que as perspectivas da Turquia e do Azerbaijão, países com quem o Brasil mantém excelentes e importantes relações diplomáticas, sejam igualmente ecoadas no Observatório
Primeiro ano da gestão Fux intensifica modernização do Judiciário e promoção de direitos
24 de setembro de 2021A iniciativa é fruto de parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF)
Processos em fase de execução são focos da Semana Nacional da Conciliação 2021
24 de setembro de 2021Milhões de ações judiciais que já foram sentenciadas sem que a parte vencedora tenha recebido o que lhe é devido estão nesse estágio
Relatora mantém prisão de investigado por esquema de desvio de verba pública na Paraíba
24 de setembro de 2021O Ministério Público estadual aponta suspeita de dispensa ilegal de licitação, corrupção passiva e peculato-desvio
Formação de maioria no julgamento ampliado não dispensa convocação do quinto julgador, decide Terceira Turma
24 de setembro de 2021O relator do recurso especial, ministro Villas Bôas Cueva, citou doutrina no sentido de que o quórum ampliado deve ser composto pelos três membros originais do colegiado responsável pelo julgamento da apelação
Sexta Turma anula pronúncia baseada apenas em elementos do inquérito não confirmados em juízo
24 de setembro de 2021O réu foi denunciado e pronunciado por supostamente ter esfaqueado a vítima após beberem e discutirem
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
24 de setembro de 2021Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional
