Ministério Público pede garantia de Transporte Fluvial para início de ano letivo
25 de janeiro de 2022A Promotora de Justiça destaca que, caso não haja a devida comprovação em tempo hábil, há o risco iminente de danos irreparáveis aos alunos atendidos pelo transporte em discussão
Condenado soldado que pegou pistola de cabo para brincar e disparou no joelho de colega
21 de janeiro de 2022O crime ocorreu em Cuiabá (MT), no dia 1º de fevereiro de 2021, por volta das 20h30, em frente a um dos alojamentos do batalhão
Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
21 de janeiro de 2022O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador
Rafaela Ramiro assume presidência da Comissão de Proteção e Defesa Animal
21 de janeiro de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, um tema tão relevante precisa de alguém que seja prestativo, ao mesmo tempo em que busque maior engajamento da advocacia e da sociedade em geral
OAB Rondônia celebra instalação do município de Porto Velho; Não haverá expediente na sede da Seccional na segunda-feira, 24
21 de janeiro de 2022Segundo o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a Ordem não poderia deixar de comemorar essa importante data de emancipação político-administrativa da capital rondoniense
Márcio Nogueira e Karoline Monteiro definem diretrizes de trabalho para Escola Superior da Advocacia de Rondônia
21 de janeiro de 2022Dentre os projetos a serem trabalhados durante a gestão, a diretora-geral destaca uma ampla consulta à advocacia do estado para um levantamento sobre temas de cursos que devem ser promovidos pela instituição
TJRO promove live com especialistas sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças
21 de janeiro de 2022Pesquisadora Ana Lúcia Escobar e pediatra Reginaldo Lourenço responderam questionamentos de magistrados(as) e servidores(as) comuns à população em geral
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
21 de janeiro de 2022A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
21 de janeiro de 2022Além disso, o projeto propõe assegurar que o testador poderá tomar conhecimento do conteúdo de testamento escrito por tabelião, por meio de interpretação em Libras ou de transcrição para braile
