MP articula diálogo entre órgãos públicos e representantes de famílias atingidas por reintegração de posse em área de Nova Mutum
27 de outubro de 2021O intenso acompanhamento tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos, normativas estabelecidas acerca do despejo durante a pandemia e o efetivo cumprimento de decisões judiciais sobre o caso
Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil
27 de outubro de 2021O ciclo de encontros tem o objetivo de promover debates de questões jurídicas relacionadas a grandes obras e os diversos campos do direito
Comissão aprova inclusão do crime de feminicídio em Código Penal Militar
27 de outubro de 2021O relator decidiu alterar a proposta após conversas com as deputadas Soraya Santos (PL-RJ) e Perpétua Almeida (PCdoB-AC), da bancada feminina na Câmara, e com a ministra do Superior Tribunal Militar (STM) Maria Elizabeth Rocha
STM nega habeas corpus contra suboficial da Marinha acusado de assédio sexual
27 de outubro de 2021Antes da denúncia, no entanto, o advogado de defesa impetrou pedido de habeas corpus junto ao Superior Tribunal Militar (STM), em Brasília, com a intenção de trancar o inquérito
Mantida condenação de eletricista em ação sobre acidente ocorrido antes da admissão
27 de outubro de 2021Ele foi condenado ao pagamento de multa e indenização, por litigância de má-fé
Condução de ambulância não afeta remuneração de técnica de enfermagem
27 de outubro de 2021Para a 4ª Turma, as funções são correlatas e não há acúmulo de funções
Segunda parte do Encontro para Notários e Registradores será nesta quinta (28)
27 de outubro de 2021O evento abordará três palestras sobre a área do extrajudicial e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do YouTube, da Emeron (youtube.com/EscolaEmeron)
Agiotas têm condenação mantida pelo Poder Judiciário de Rondônia
27 de outubro de 2021Os crimes aconteceram nos anos de 2015 e 2016. Um dos réus era funcionário público de uma empresa estatal, na época dos fatos
Duas chapas registram candidatura às eleições do Conselho Seccional da OAB para o triênio 2022/2024
27 de outubro de 2021Seccional também divulgou lista de advogados aptos ao voto e Ato que constitui as Subcomissões Eleitorais nas Subseções de Rondônia
