Proximidade de aparelho móvel de raio-x não garante direito ao adicional de periculosidade
26 de outubro de 2020A parcela não é devida ao trabalhador que não opera o equipamento
Opção por novo plano de carreira restringe pedido de segurança por horas extras e anuênios
26 de outubro de 2020Cálculo anterior dos benefícios não pode ser retomado por causa da opção voluntária
OABRO não terá expediente na sexta (30) e segunda-feira (02)
26 de outubro de 2020A OABRO voltará com o atendimento normal na terça-feira (03), das 08h às 12h e das 14h às 18h
OAB entrega uniformes e equipamentos de proteção individual a colaboradores do Clube do Advogado
26 de outubro de 2020O kit contém calça, camisas de manga longa e curta, botas, luvas, máscara, álcool em gel e face shields (protetor transparente facial)
Ministério Público dará posse a três Promotores de Justiça Substitutos na próxima quinta-feira
26 de outubro de 2020Os novos Promotores de Justiça Substitutos se juntarão aos 141 Membros do Ministério Público, entre Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça em atividade atualmente
Acadêmicos de Direito da Unesc são aprovados no processo seletivo da Justiça Federal em Vilhena
23 de outubro de 2020Dos 29 inscritos no Processo Seletivo de estagiários da Justiça Federal, para a Subseção Judiciária de Vilhena, 10 foram para a segunda fase, sendo que sete deles eram acadêmicos da Unesc
Indústria de calçados pode pedir certidão de antecedentes para admissão de empregado
23 de outubro de 2020A jurisprudência do TST admite a exigência nesse caso, em que o trabalho envolve o uso de ferramentas cortantes
Violência doméstica: perspectiva de gênero deve integrar decisões judiciais
23 de outubro de 2020“O Sistema de Justiça precisa abordar essa questão de maneira nova e que traduza o rompimento com esse quadro desigual, violento, estereotipado e discriminatório”
Apartamento adquirido de boa-fé por artista plástica é liberado de penhora
23 de outubro de 2020O imóvel foi adquirido por meio de financiamento bancário, antes do início da execução promovida