CNJ recomenda retomada de prisão de devedor de pensão alimentícia
29 de outubro de 2021Em março de 2020, o CNJ recomendava aos magistrados com competência civil que ponderassem a colocação em prisão domiciliar das pessoas presas por dívida alimentícia, para evitar os riscos de contaminação e de disseminação da Covid-19 no sistema prisional
Incorporadas em lei, orientações do CNJ sobre processos de falência são atualizadas
29 de outubro de 2021As práticas que agora são lei já eram indicadas pelo CNJ desde 2019 e tratavam sobre procedimentos prévios de exame dos processos, conciliação e mediação e mitigação de impactos da pandemia
STF invalida exigência de autorização para membros do MP do Acre se ausentarem do estado
29 de outubro de 2021Em sessão virtual, o Plenário entendeu que a exigência configura ofensa à liberdade de locomoção
Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará
29 de outubro de 2021A suspensão da mina foi inicialmente determinada pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará, tendo como fundamento o suposto descumprimento de duas condições sociais estabelecidas na época da concessão da licença
Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida
29 de outubro de 2021Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores
Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
29 de outubro de 2021Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria
Judiciário de Rondônia inaugura o Centro Cultural e de Documentação Histórica Hélio Fonseca
29 de outubro de 2021No centro da cidade e aberto à visitação pública, prédio valoriza a preservação à memória do TJRO
Emeron e Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promovem lives semanais no Mês da Consciência Negra
29 de outubro de 2021O ciclo dará certificação total de 4 horas-aula a todos(as) que participarem de todos os encontros, com inscrições realizadas durante cada live
Magistrados(as) homenageiam servidores(as) pelo seu dia
29 de outubro de 2021A mensagem foi publicada no portal de Gestão de Pessoas e também nas redes sociais, logo pela manhã do dia 28
OABRO não terá expediente na segunda (1º) e terça-feira (2)
29 de outubro de 2021As salas de apoio da OAB Rondônia nos referidos órgãos obedecem ao funcionamento dos respectivos Tribunais