Empregada afastada por auxílio-doença não receberá cesta básica
16 de julho de 2020O afastamento previdenciário suspende o contrato de trabalho
CNJ nega recursos em dois pedidos de providências
16 de julho de 2020Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira
Protocolo nacional reforça combate à revitimização de crianças em depoimentos
16 de julho de 2020O protocolo agora será disseminado nas redes de proteção que atuam para garantir o apoio e resguardar os direitos desses pequenos brasileiros vítimas de agressão ou abuso ou ainda que tenham presenciado atos de violência
Especialistas preferem políticas públicas a novas leis para o ECA
16 de julho de 2020Entre os representantes dos três poderes e do terceiro setor, houve consenso em torno da qualidade da legislação que explicitou em 1990 os direitos das crianças e dos adolescentes
CNJ Especial Coronavírus discute impacto da pandemia no sistema prisional
16 de julho de 2020Os dados mais recentes divulgados pelo CNJ apontam quase 14 mil casos confirmados de Covid-19 entre servidores, pessoas presas e adolescentes em privação de liberdade, com a ocorrência de 141 óbitos
Justiça do Trabalho implanta nova versão do Malote Digital disponibilizado pelo CNJ
16 de julho de 2020A versão traz correções e promove diversas melhorias no sistema
Emeron realiza lançamento virtual de livro em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal
16 de julho de 2020Evento no próximo dia 22 terá a presença do ministro e outros convidados especiais
Em ato conjunto, TCE, MPC e MP pedem mais transparência ao Estado e municípios rondonienses em ações na educação
16 de julho de 2020O TCE, o MPC e o MP ainda recomendam a divulgação de informações e dados sobre a gestão democrática da educação pública, incluindo informações sobre o processo participativo da comunidade escolar e dos conselhos escolares na tomada de decisões
'Não se sepultam as imortais'
16 de julho de 2020Enquanto houver advogadas e advogados conscientes do juramento que fizeram quando do ingresso em suas fileiras; enquanto houver regime democrático; enquanto houver sistema de justiça; enquanto houver sociedade civil organizada - haverá sempre OAB
