Para corregedor, transparência e uniformidade de ações são essenciais para enfrentar a pandemia
07 de julho de 2020Segundo ele, a situação atual torna ainda mais evidente o caráter absolutamente essencial da atuação jurisdicional
Boa Vista (RR) estimula vínculo afetivo nas famílias
07 de julho de 2020O objetivo é, a partir do fortalecimento dos vínculos de afeto, superar a desestruturação familiar e criar um ambiente que possibilite a formação de adultos mais preparados emocional e psicologicamente
Tecnologia automatiza alimentação do sistema de interceptações judiciais
07 de julho de 2020A automação do SNCI foi aprovada durante a 68ª sessão do Plenário Virtual, encerrada no último dia 1º/7
Em seminário, CNJ lança grupo de trabalho sobre questões raciais
07 de julho de 2020O evento será pela plataforma Cisco Webex, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Transportadora é condenada pela prática reiterada de pagamentos salariais 'por fora'
07 de julho de 2020A falta de registro na folha de pagamento acarretou dano moral coletivo
Presidente do TST participará de I Congresso Digital sobre Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia
07 de julho de 2020O congresso, organizado pelo Conselho Federal da OAB, será realizado de 27 a 31/8, com inscrições gratuitas
Extinta a execução fiscal, mas não declarado extinto o crédito constituído, honorários devem ser por equidade
07 de julho de 2020A empresa pedia a aplicação do parágrafo 3º do artigo 85 do CPC para que a verba de sucumbência fosse arbitrada em percentual sobre a causa, como fez o juízo de primeira instância ao fixar percentual que equivaleria a R$ 1,4 milhão de honorários
Prazo para devedor fiduciante quitar dívida após apreensão do bem deve ser contado em dias corridos
07 de julho de 2020O TJPR considerou que a devedora pagou a dívida dentro do prazo estipulado pelo artigo 3º, parágrafo 2º, do Decreto-Lei 911/1969 – contando-o, porém, em dias úteis, pois entendeu que teria natureza processual
MP quer sensibilizar população sobre riscos de contágio de coronavírus em reuniões familiares
07 de julho de 2020Esses eventos, conforme autoridades sanitárias da cidade, têm sido identificados como principais focos de propagação da doença na região