CSJT atende pedido da OAB e dá autonomia para tribunais definirem o retorno do trabalho presencial
17 de julho de 2020A determinação atende a um ofício que foi encaminhado pela OAB Nacional, por requerimento do Colégio de Presidentes das Seccionais da OAB
Tribunais de Justiça trabalham em diferentes estágios para volta ao atendimento presencial
17 de julho de 2020Os fundamentais esforços na área da saúde e a luta em defesa do bem estar dos enfermos e na proteção da sociedade têm na Justiça um de seus sustentáculos
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
17 de julho de 2020A decisão administrativa torna efetiva a referida lei, que foi sancionada em janeiro de 2016, após uma ampla campanha da OAB pela sua aprovação no Congresso Nacional
OAB Editora lança 'Gramática Normativa da Língua Portuguesa: um guia completo do idioma'
17 de julho de 2020A obra é de autoria de Alexandre Chini e Marcelo Moraes Caetano. A apresentação do conteúdo é do membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho
Comissão atua para Judiciário atender Agenda 2030
17 de julho de 2020O Judiciário brasileiro foi o primeiro no mundo a adotar ações com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos na Agenda 2030
Corregedor nacional não vê desvio de conduta de Noronha
17 de julho de 2020Em sua decisão, o ministro Humberto Martins afirmou ser incabível a intervenção da Corregedoria Nacional de Justiça para avaliar o acerto ou desacerto de decisão judicial, cabendo recursos próprios aos tribunais competentes
Realidade na pandemia, sessões e audiências por videoconferência vieram para ficar
17 de julho de 2020De outro lado, a ação de magistrados e servidores em adaptar ritos e procedimentos à realidade do trabalho remoto e virtual tem sido determinante em garantir os serviços judiciais essenciais aos cidadãos
MP discute implementação da Patrulha do Fogo com Corpo de Bombeiros
17 de julho de 2020Na ocasião, o Comandante da Unidade, Tenente Márcio Bueno Leite, falou do Plano de Ação desenvolvido pelos Bombeiros para o período de seca na região, que foi denominado como Verde Rondônia
Caso Miguel: Sari Corte vira ré após denúncia de abandono de incapaz
17 de julho de 2020"O abandono é o distanciamento do agente (pai, mãe ou responsável) de maneira que ele perde controle sobre o que pode acontecer com aquele incapaz", relata o advogado criminalista Leonardo Pantaleão
Extinção de serviço de apoio a presos com transtornos mentais é revertida
16 de julho de 2020O CNJ ainda pontuou que o serviço das EAPs desempenha importante papel de apoio aos magistrados para que as leis em vigor no Brasil no campo da saúde mental tenham interface com a justiça