Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
03 de novembro de 2021O banco terá de pagar indenização a uma empregada
Restabelecimento de plano de saúde de engenheiro com câncer abrange esposa como dependente
03 de novembro de 2021O objetivo do mandado de segurança era o retorno à situação anterior à dispensa
O informante do bem e o combate à corrupção: uma revolução pronta para ocorrer
03 de novembro de 2021O princípio é análogo ao da colaboração premiada; contudo, desta vez o protagonista é o cidadão e não um dos delinquentes
Justiça nega HC a empresário acusado de matar ex-mulher
03 de novembro de 2021Segundo consta nos autos, a vítima estava no banco de carona em um veículo, quando o ex-marido parou ao lado do automóvel e disparou com revólver
Crime de injúria racial agora é inafiançável e imprescritível
03 de novembro de 2021Autor não terá mais o direito ao pagamento de fiança
Mulher com deficiência consegue o benefício do Loas na Justiça, que foi negado pelo INSS
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TJRO mantém condenação do Estado solidária ao Município Cacoal para manter instituição que atende pessoas com deficiência
03 de novembro de 2021A defesa Estadual, entre outros, sustentou, preliminarmente, a sua ilegitimidade para figurar no caso, pois, por não haver solidariedade
Candidatura de Márcio Nogueira úne de veteranos a jovens advogados
03 de novembro de 2021Discurso pró inovação tecnológica e defesa das prerrogativas consegue unir advogados de todas as idades para suas propostas
OAB Rondônia publica edital de chamamento para formação de listagem de advogados dativos ao Judiciário estadual
03 de novembro de 2021A formação da lista atende pleito antigo da OAB, que passa a ser impessoal, garantindo a isonomia entre os interessados e igualdade de oportunidades
