STF suspende cassação de aposentadoria de profissionais da saúde que atuam no combate à covid-19
05 de outubro de 2021A medida, de natureza excepcional e temporária, vai até o fim da pandemia
Operador de câmera não integrará diárias de viagem ao salário
05 de outubro de 2021A parcela, que visa ao reembolso de despesas, tem natureza indenizatória
Justiça do Trabalho deve julgar ação de metalúrgico contra atuação do sindicato
05 de outubro de 2021Ele pede indenização em razão da alegada omissão na defesa de seus interesses
Dispensa de auxiliar com hérnia inguinal não teve natureza discriminatória
05 de outubro de 2021Na avaliação da 8ª Turma, a doença, por si só, não gera estigma ou preconceito
TJRO condena município que fechou escola e remanejou alunos para outra distante quase 100 km
05 de outubro de 2021Mantida sentença que obrigou Prefeitura a reformar ou construir nova Escola Jânio Quadros
Tribunal de Ética aprova reforma em seu Regimento Interno
05 de outubro de 2021Após revisão, o regimento será encaminhado para aprovação do Conselho Seccional e terá vigência após sua publicação no diário eletrônico da OAB
Eleições na OAB para o triênio 2022/2024 acontecem em 23 de novembro – Confira Edital
05 de outubro de 2021Conforme a publicação, todos os advogados(as) inscritos na Seccional de Rondônia, adimplentes com o pagamento das anuidades, estão convocados para a votação obrigatória nas eleições
Comissão aprova proposta que assegura paridade entre advogadas e advogados em cargos diretivos na OAB
04 de outubro de 2021A proposta, que altera o Estatuto da Advocacia, também assegura a paridade na composição das chapas que disputam eleições internas no órgão
IPC-Jus: sete tribunais obtiveram 100% de eficiência no 1º grau
04 de outubro de 2021O Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) do ramo estadual, por exemplo, em 2020, foi de 81% no 1º grau e de 75% no 2º grau
Ministro Gilmar Mendes mantém afastamento de juiz da Bahia denunciado na Operação Faroeste
04 de outubro de 2021Segundo o relator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) fundamentou de forma suficiente a medida adotada contra o magistrado