Laboratório de Inovação do CNJ desenvolve guia de política para pessoas em situação de rua
10 de novembro de 2021A oficina Design Sprint RUAS, de desenvolvimento do Manual de Implantação, aconteceu de forma virtual entre os dias 3 e 8 de novembro e está sendo realizada de maneira presencial na terça-feira (9/11), na sede do CNJ, e nesta quarta-feira (10/11), no TJDFT
Revertida decisão que permitia a município do Paraná receber diferenças do FPM por erro em censo
10 de novembro de 2021Para a seção, em função do princípio da anualidade orçamentária, não é possível aplicar, em meio ao exercício financeiro, novos coeficientes de cada município no FPM
Para Sexta Turma, desvio de finalidade no uso de recursos do Finor configura crime financeiro
10 de novembro de 2021Segundo os autos, uma empresa obteve recursos do fundo para a realização de um projeto agropecuário na Bahia
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
10 de novembro de 2021De acordo com os autos, a relação teve início em 1980, mas a primeira escritura de união estável só foi lavrada em 2012
Acusado de enviar drogas pelos Correios é condenado a mais de 11 anos pelo Judiciário de Rondônia
10 de novembro de 2021Segundo a denúncia do Ministério Público, foi realizado laudo papiloscópico, visando identificar o autor da conduta delitiva; e como resultado apresentou as impressões digitais de Klisley Hugo Batista de Souza, que era o remetente da postagem
TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus
10 de novembro de 2021Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados
Atrasos no FGTS justificam rescisão do contrato de consultor por falta grave do empregador
10 de novembro de 2021Os atrasos e os não pagamentos eram frequentes
OAB Cacoal promove capacitações práticas sobre direito do trabalho
10 de novembro de 2021Evento contou com a mentoria da advogada trabalhista Glória Chris Gordon. Durante o evento, foi realizada uma audiência simulada com representantes do TRT
Preso com mais de 400 quilos de drogas, em Porto Velho, é condenado a 14 anos de reclusão
10 de novembro de 2021Na sentença foi recomendado que o réu permanecesse na prisão para garantir a ordem pública e “para evitar que o sentenciado continue delinquindo”
Tribunais devem observar direitos humanos ao contratar segurança privada
09 de novembro de 2021O texto foi elaborado pelo grupo de trabalho instituído pela Portaria CNJ n. 81/2021, que tratou da precarização dos serviços oferecidos pelas empresas desse setor no país