Empregado consegue reverter revelia por meio de atestado médico e terá nova audiência
30 de julho de 2021A apresentação do atestado médico havia sido considerado documento frágil para justificar a ausência a audiência
Militar é condenado por dar rasteira e deixar soldado com traumatismo craniano
29 de julho de 2021Ainda segundo os autos, o agredido chegou a ficar inconsciente e perdeu o ar, mas mesmo assim o agressor não prestou socorro
Carreteiro não será indenizado por dano existencial por jornada exaustiva
29 de julho de 2021Segundo a decisão, não foi demonstrado pelo empregado prejuízo ao convívio familiar e social
Pedidos de empregado vítima de discriminação por alcoolismo serão analisados
29 de julho de 2021Embora reconhecida a dispensa discriminatória, demais pedidos feitos na petição não foram analisados
Punições pelo uso indevido de dados pessoais começam a valer no domingo
29 de julho de 2021Tanto os órgãos públicos, quanto as empresas privadas, poderão receber sanção pelo uso incorreto dos dados pessoais do cidadão
Sinal Vermelho se torna programa nacional de combate à violência contra a mulher
29 de julho de 2021A campanha Sinal Vermelho foi criada para oferecer às mulheres vítimas de agressões familiares durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) um canal de denúncia de maus-tratos e de violência doméstica
Covid-19: unidades de privação de liberdade ultrapassam 100 mil casos
29 de julho de 2021A velocidade no registro de novos casos está caindo – nos últimos 15 dias, o aumento foi de 1,7%, o menor desde a segunda quinzena de maio, quando a variação chegou a 5,3% no intervalo
Justiça quer se tornar compreensível e fortalecer imagem junto à sociedade
29 de julho de 2021No relacionamento com a sociedade, a pesquisa de avaliação do Poder Judiciário e o Índice de Transparência são os indicadores utilizados para monitorar e avaliar o desempenho dos órgãos
Ministra Rosa Weber mantém quebra de sigilo de assessor da Presidência da República investigado pela CPI da Pandemia
29 de julho de 2021Tercio Arnaud Tomaz é apontado pela comissão como integrante do "gabinete do ódio", responsável pela propagação de informações falsas sobre a Covid-19
Justiça declara nulidade de busca e apreensão feita em escritório de advogado sem a presença da OAB
29 de julho de 2021A CDP da OAB Rondônia está cada vez mais atuante contra os abusos de autoridade durante buscas e apreensões aos escritórios de advocacia