MPF: Justiça determina ao governo federal a divulgação de dados sobre violência policial em 2019
23 de junho de 2020Informações foram suprimidas do relatório divulgado anualmente das denúncias recebidas pelo Disque 100
Lista tríplice para escolha de jurista do TRE é votada em sistema eletrônico criado no TJRO
23 de junho de 2020O evento contou com a utilização inaugural de Sistema Eletrônico de Votação, desenvolvido na Secretaria de Tecnologia de Informação e Comunicação - Stic do Judiciário rondoniense
CNJ realiza a 312ª Sessão Ordinária
23 de junho de 2020A 312ª Sessão Ordinária estava inicialmente prevista para o dia 16/6, mas teve sua realização adiada para esta terça
Pandemia: jurisprudência e pareceres técnicos auxiliam em resposta a alta demanda
23 de junho de 2020Ambos os ministros lembraram a jurisprudência vigente para mediar conflitos entre usuários do sistema de saúde – público e privado –, o Estado e as operadoras de saúde suplementar
CNJ atualiza SEEU com novos dispositivos do Pacote Anticrime
23 de junho de 2020As evoluções no sistema se mostram ainda mais relevantes no contexto atual de pandemia, em que soluções tecnológicas e novas ferramentas virtuais são essenciais para otimizar e garantir serviços de qualidade
Em 15 anos, a informatização transformou o Judiciário do século XXI
23 de junho de 2020Desde o início da sua história, o CNJ apostou na promoção da tecnologia da informação, visualizando ser esse um dos principais instrumentos para o enfrentamento do grande volume de demandas que anualmente chegam ao Judiciário
Suspensas decisões que determinam atendimento de Defensorias Públicas em cidades onde não estejam instaladas
23 de junho de 2020Para o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, tais decisões afrontam a autonomia e a organização das Defensorias Públicas
Situações excepcionais permitem flexibilizar forma de alienação de UPIs na recuperação judicial
23 de junho de 2020Ao STJ, o credor afirmou, entre outros pontos, que esse aditivo previa a alienação de bens e ativos, a qual foi realizada por venda direta a um grupo espanhol
TJRO esclarece sobre horário de atendimento ao telefone
23 de junho de 2020A pandemia do novo coronavírus mudou a rotina das unidades do Tribunal de Justiça de Rondônia, que restringiu o acesso ao público e passou a contar com número reduzido de magistrados e servidores para evitar o contágio da doença
Judiciário registra baixos índices de reentrada de pessoas soltas em razão da pandemia
22 de junho de 2020Entre março e maio, 32,5 mil pessoas receberam uma forma alternativa de cumprimento da pena, como regime domiciliar e monitoração eletrônica, o que representa cerca de 4% da população prisional do país