Novo Código de Processo Penal é uma das prioridades do MDB em 2022
02 de fevereiro de 2022Pauta também inclui a isenção de ICMS sobre custo adicional de energia e combate às fake news
OAB/RO atua para garantia de honorários sucumbenciais; presidente Márcio Nogueira assina memorial entregue ao STJ
02 de fevereiro de 2022O documento foi entregue na terça-feira (1º), durante sessão solene de abertura do Ano Judiciário do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Modelo de trabalho reduz acervo processual e facilita acesso à Justiça
02 de fevereiro de 2022O modelo de trabalho foi homenageado na categoria Juiz do 18º Prêmio Innovare
Ministro Barroso suspende atos da Funai que negavam proteção a terras indígenas não homologadas
02 de fevereiro de 2022O ministro verificou que os atos da autarquia representam uma tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas pelo STF
Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
02 de fevereiro de 2022A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deve se manifestar, em 15 dias, sobre ausência de Bolsonaro em depoimento marcado para o último dia 28/1
Promotor de Justiça profere palestra em curso para novos integrantes da Polícia Rodoviária Federal
02 de fevereiro de 2022A proposta do evento foi a de complementar a ambientação operacional dos novos policiais, além de diversos aspectos inerentes à confecção de termos circunstanciados de ocorrência – TCOs, lavrados pela PRF quando de suas atividades fiscalizatórias
Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano
02 de fevereiro de 2022O ex-vereador foi denunciado no âmbito da Operação Uragano por, supostamente, participar de esquema criminoso nos Poderes Executivo e Legislativo do município, com envolvimento em delitos de peculato e corrupção passiva
Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma
02 de fevereiro de 2022Em primeiro grau, o pedido foi julgado improcedente, sob o fundamento de que o seguro contratado tinha características diferentes dos planos nacionais
Presidente do TST abre ano judiciário destacando contexto econômico desafiador
02 de fevereiro de 2022“Em um mundo novo, com tantas tecnologias inovadoras que trazem potenciais ainda pouco compreendidos, temos que decidir, a cada dia, a cada caso julgado, o que é o direito do trabalho em nosso tempo”, afirmou a ministra Maria Cristina Peduzzi
