Recuperação judicial da empresa não afasta direito à estabilidade de dirigente sindical
09 de setembro de 2021Para a 3ª Turma, a situação é diversa da extinção da empresa
TED inicia discussão acerca de alteração do Regimento Interno
09 de setembro de 2021As alterações incluem adequações ao texto em consonância ao Estatuto da OAB e ao Código de Ética e Disciplina
OAB e INSS se reúnem para tratar assuntos de interesse da advocacia previdenciária
09 de setembro de 2021O gerente do INSS, Saulo Macedo, ouviu todos os apontamentos da OAB e colocou-se à disposição da Seccional para contribuir com os serviços prestados pela advocacia no estado
OAB discute a construção de Sala de Estado Maior com Sejus e GMF
08 de setembro de 2021O projeto é vanguardista, pois se desconhece Sala de Estado Maior com as propriedades do projeto
Ministério Público Federal vai integrar Plataforma Digital do Judiciário
08 de setembro de 2021A Plataforma Digital é uma das ferramentas desenvolvidas pelo Programa Justiça 4.0, por meio de parceria entre o CNJ, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) e o Conselho da Justiça Federal (CJF)
Grupo de trabalho busca modernizar resolução das Ouvidorias
08 de setembro de 2021O grupo será presidido pelo conselheiro André Godinho
Mantida demissão de ex-reitor da UnB por aplicação irregular de verbas públicas
08 de setembro de 2021A defesa argumentou, entre outras questões, que o PAD não apontou nenhuma irregularidade capaz de legitimar a aplicação da pena de demissão, deixando de demonstrar quais condutas do ex-reitor teriam caracterizado os ilícitos funcionais imputados a ele
Acordo entre segurado e vítima sem anuência da seguradora não gera perda automática do reembolso
08 de setembro de 2021O TJRS levou em consideração que, além do artigo 787 do Código Civil, a apólice exigia a concordância expressa da seguradora com o pagamento pelo segurado, no caso de sentença ou acordo
Partidos questionam MP sobre remoção de conteúdo das redes sociais
08 de setembro de 2021Cinco legendas buscam no STF a suspensão dos efeitos da norma assinada pelo chefe do Executivo federal
