Fux: Conciliação deve promover diálogo entre as partes para negociação possível
09 de novembro de 2021A Semana Nacional da Conciliação segue até sexta-feira (12/11) e, segundo levantamento dos tribunais, mais de 40 mil casos já estão agendados para a tentativa de um acordo que finalize, em definitivo, os processos em tramitação
Jogador de futebol que sofreu lesão no joelho deve ser reintegrado
09 de novembro de 2021Foi constatado que a lesão decorrera de acidente de trabalho
Auxiliar de construção civil não receberá adicional de insalubridade por manuseio de cimento
09 de novembro de 2021Não há previsão legal do pagamento da parcela nessa atividade
Norma altera diretrizes para a transferência de pessoas presas
09 de novembro de 2021É chamada de transferência a movimentação de pessoa presa do estabelecimento prisional em que se encontra para outro situado na mesma unidade da federação
Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o CC/2002
09 de novembro de 2021Segundo consta dos autos, o protesto da duplicata foi promovido em 17 de outubro de 2014, momento em que houve a interrupção do prazo prescricional, nos termos do inciso III do artigo 202 do Código Civil
Imóvel não substitui depósito em dinheiro na execução provisória por quantia certa
09 de novembro de 2021Previsto no artigo 520, parágrafo 3º, do CPC/2015, o depósito judicial na execução provisória, na qual ainda há recurso pendente de apreciação, serve para isentar o executado da multa e dos honorários advocatícios
Novo Centro Cultural e de Documentação do Judiciário faz primeira visita guiada
09 de novembro de 2021O prédio destinado a abrigar processos históricos, objetos, fotos e outros registros da trajetória do Judiciário, desde o primeiro documento em 1912, recebeu um grupo interessado em conhecer o acervo e o novo espaço, adequado também para atividades culturais
Justiça Eleitoral realiza atendimento ao público no horário das 11h às 18h
09 de novembro de 2021Portal do TRE-RO também disponibiliza diversos serviços on-line
1º Tribunal do Júri: suspeita de participar de organização criminosa tem pedido de liberdade negado
09 de novembro de 2021Ela também é acusda de tortura, ocultação de cadáver, corrupção de menores e integrar a uma organização criminosa
