Corregedor pede explicações à juíza federal sobre valor para combate da pandemia
09 de julho de 2020A juíza federal tem 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça
CNJ julga 458 processos no primeiro semestre de 2020
09 de julho de 2020“A produtividade foi muito profícua e queria agradecer a todos que trabalharam e ajudaram a alcançar esses números”, disse Toffoli
Nota de pesar: Gualter Fabrício Magalhães Cruz
09 de julho de 2020Gualter Fabrício Magalhães Cruz era considerado servidor amigo da advocacia sempre disposto a ajudar
OAB informa advocacia novos contatos do Poder Judiciário de Rondônia durante isolamento social
09 de julho de 2020O secretário-geral do Tribunal destacou que houve recente mudança nos números de telefones das unidades judiciárias, mas que a questão deve ser normalizada
Corregedor-geral afasta liminar que proibia demissões em rede de churrascarias
09 de julho de 2020A decisão é válida até o julgamento de ações civis públicas que discutem a dispensa de cerca de 420 empregados em todo o país
Nota de Pesar - Gualter Fabrício Magalhães Cruz
09 de julho de 2020Solidarizamo-nos com a dor dos familiares e demais amigos, e daqueles que com ele conviveram nas esferas profissional e pessoal
TJRO mantém anulação de Certidão de Dívidas Ativas de IPTU
09 de julho de 2020Segundo o voto, a defesa do Município de Porto Velho apresentou convênio firmado com os Correios entre os anos de 2003 e 2013, e os processos discutem créditos de 1995 a 1999
MP de Rondônia vai realizar live para lembrar os 30 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA)
09 de julho de 2020O objetivo é fazer uma reflexão dos avanços e desafios para cumprimento das diretrizes do ECA após 30 anos de sua criação
MP instaura procedimento para acompanhar ações de combate ao caramujo africano em Vilhena e Chupinguaia
09 de julho de 2020A medida do Ministério Público leva em consideração os riscos oferecidos pelo molusco à saúde da população e, ainda, peculiaridades do Estado para a proliferação da praga
MPRO e OAB tratam sobre caso de advogado agredido por policiais da Denarc
08 de julho de 2020A OAB Rondônia encaminhou ofício ao Ministério Público pedindo o afastamento dos agentes da Polícia Civil do Departamento de Narcóticos (Denarc) de Porto Velho envolvidos no caso de agressão ao advogado