Trinta anos do Estatuto da Criança e do Adolescente é lembrado em live transmitida pelo Ministério Público de Rondônia
14 de julho de 2020O objetivo da conversa foi fazer uma reflexão sobre os 30 anos do ECA, os avanços e e os desafios para garantia plena dos direitos de crianças e adolescentes
Declare seu Amor participa de reunião online com consultora do Prêmio Innovare
14 de julho de 2020O projeto também auxilia e orienta os fundos a se cadastrarem para receber recursos do FIA
TJRO dará início à reforma para novo prédio da Emeron
14 de julho de 2020A assinatura do contrato para a reforma do antigo Fórum Sandra Nascimento ocorreu na segunda
Justiça tem nova decisão sobre Lei que obriga instituições de ensino a conceder desconto nas mensalidades
14 de julho de 2020Defesa do Rocha Filho Advogados assegura inconstitucionalidade na decisão
No 30º aniversário da lei, julgamentos no STF reforçam importância do ECA para o país
13 de julho de 2020Publicada em 13/7/1990, legislação garante medidas para a proteção de crianças e adolescentes
Juntada de contestação antes da audiência não impede desistência da ação pelo trabalhador
13 de julho de 2020Segundo a CLT, o momento de apresentação da defesa é depois da audiência
Seminário online sobre alienação parental e conflitos familiares será dia 20
13 de julho de 2020O evento, com certificação de 3 horas-aula, iniciará às 18h (hora de Rondônia) e é voltado a profissionais do judiciário, assistência social e psicologia, estudantes e interessados em geral
Teto constitucional é de R$ 39 mil, mas juízes recebem acima de R$ 100 mil por mês
13 de julho de 2020Remunerações acima de R$ 200 mil foram pagas 565 vezes a 507 juízes, apontou um levantamento feito nas folhas de pagamento do Judiciário
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 30 anos
13 de julho de 2020Para pesquisadores, país deu um passo importante com publicação do ECA
ECA mudou abordagem do Estado em relação ao trabalho infantil
13 de julho de 2020Entre 1992 e 2015, o trabalho infantil diminuiu 68% no país