Mantenedora do Hospital Albert Einstein não tem exclusividade para usar nome do cientista em serviços educacionais
08 de outubro de 2021Ao rejeitar o recurso especial da entidade, o colegiado reafirmou o entendimento de que a autorização para registro de nome civil
Informativo de Jurisprudência destaca prescrição de cobrança por meio de ação monitória
08 de outubro de 2021O entendimento foi fixado no REsp 1.940.996, de relatoria do ministro Villas Bôas Cueva
PGR contesta lei estadual que permite venda de armas de órgãos de segurança a seus agentes
08 de outubro de 2021Segundo Augusto Aras, a destinação de material bélico de propriedade de órgãos de segurança pública deve ser regulada por lei federal
Mantidas condenações de policiais e empresários denunciados por esquema de propina
08 de outubro de 2021Esquema investigado pela Operação Insistência revelou que policiais chantageavam comerciantes da Rua 25 de Março, na cidade de São Paulo
Parametrização das Tabelas Processuais Unificadas (TPU) no TJRO é apresentada ao TJ do Piauí
08 de outubro de 2021Encontro reuniu magistrados e servidores do TJRO e TJPI
Em evento da ALE que promove o Banco de Lenços, MP fala sobre importância do enfrentamento à violência contra as mulheres
08 de outubro de 2021A palestra realizada na ALE integrou o programa de ações do projeto “MP Presente: Mulher Protegida”, desenvolvido pelas Promotorias de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar contra a mulher, do MP/RO
Após pedido da OAB, TJRO reduzirá o prazo dos agendamentos de audiências conciliatórias no âmbito dos Juizados Especiais
08 de outubro de 2021A OAB conclama a advocacia para reportar à Seccional os casos de audiências com prazo excessivamente longos para que sejam adotadas as devidas providências
Representação de menor pela mãe dispensa necessidade de intimação do MPT
08 de outubro de 2021Ele também tinha advogado constituído nos autos
Município pagará adicional de periculosidade a cirurgião dentista por uso de raio X móvel
08 de outubro de 2021A operação do aparelho móvel é considerada atividade de risco
Atuação de oficiais de Justiça do TJRO resulta em conciliação entre as partes
08 de outubro de 2021Após capacitação, servidores (as) passaram a usar técnicas de solução de conflitos, evidenciando o potencial na redução de demandas do judiciário e na pacificação social