STF inicia julgamento sobre desconto em mensalidades de universidades durante pandemia
12 de novembro de 2021Na sessão desta quinta (11), após as manifestações das partes e interessados, o Plenário analisou o cabimento das ações. O julgamento continua na próxima quarta (17)
Ministro Barroso suspende portaria que impede demissão de trabalhador não vacinado
12 de novembro de 2021Ministro ressalvou a situação das pessoas que têm contraindicação médica quanto às vacinas, que podem passar por testagem periódica, e afirmou que a rescisão do contrato de trabalho por justa causa deve ser adotada como última medida
TJRO e Emeron promovem II Seminário Estadual de Judicialização da Saúde, nos próximos dias 17 e 18
12 de novembro de 2021Com carga horária total de 11h20, o evento é voltado ao público interno e externo e acontece das 8h às 12h10 e 14h às 17h40, no dia 17, e das 8h30 às 12h10 no dia 18, com inscrições para certificação feitas por meio de link próprio durante a transmissão
STF invalida norma que submete gestores de autarquias e fundações à aprovação do Legislativo estadual
12 de novembro de 2021A previsão, contida na Constituição de Rondônia, foi julgada inconstitucional
Ministro Luiz Fux restabelece decisão que proibiu mineração no entorno de terra indígena em RO
12 de novembro de 2021Segundo o presidente do STF, a exploração mineral, além de acirrar conflitos, ameaça o povo indígena da etnia Cinta Larga
Aplicativo JudCar do TJRO é destaque no 120º Encontro de Presidentes de Tribunais de Justiça
11 de novembro de 2021Implantada em 2021, tecnologia trouxe redução de custos e economia na emissão de combustíveis fósseis
Mantida interdição de máquina de frigorífico efetuada por auditor-fiscal do trabalho
11 de novembro de 2021O equipamento apresentava risco grave e iminente ao trabalhador
Gerente consegue reconhecimento de direito à estabilidade pré-aposentadoria
11 de novembro de 2021Ele foi dispensado nove meses antes de adquirir o direito, previsto em norma coletiva
Banco do Brasil deve nomear candidato aprovado em cadastro de reserva
11 de novembro de 2021Segundo a decisão, o banco deixou de nomeá-lo para contratar trabalhadores temporários
Em casos excepcionais, Judiciário pode determinar que Administração Pública adote medidas para assegurar direitos essenciais, opina MPF
11 de novembro de 2021Manifestação foi em ação ajuizada pelo MP/RJ para garantir implantação de medidas de preservação da vida e da integridade física de moradores de área com risco de deslizamento