Viúva e filho de cobrador morto em assalto a ônibus têm direito a indenização
14 de outubro de 2021Para a 3ª Turma, a atividade expõe o trabalhador a risco acentuado
Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas
14 de outubro de 2021A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo
Novo Fórum de Pimenta Bueno será inaugurado nesta sexta-feira, 15
14 de outubro de 2021Prédio atende às necessidades de melhoria no atendimento à população da comarca
MP empossa quatro novos Promotores de Justiça na próxima segunda-feira
14 de outubro de 2021Serão empossados Valentina Noronha Pinto, João Paulo Sorigotti da Silva, Welson da Costa Rodrigues e Ritiane Oliveira da Silva, aprovados no XXII Concurso de Ingresso na Carreira
Busca ativa: Vara de Proteção à Infância se mobiliza para encontrar um novo lar para Yasmim
14 de outubro de 2021Alegre e comunicativa, a menina de 12 anos tem um dos muitos perfis desafiadores para efetivar adoção
Nova resolução aprimora gestão de precatórios no Judiciário
13 de outubro de 2021A proposta regulamenta a instituição e o funcionamento do CEDINPREC, que se encontra em desenvolvimento no CNJ sob acompanhamento do Fonaprec e em parceria com Banco do Brasil e com a Secretaria do Tesouro Nacional
Cancelada penhora de imóvel negociado 22 anos antes da reclamação trabalhista
13 de outubro de 2021Mesmo sem o registro da transação em cartório, ficou constatada a boa-fé do comprador
Abertas as inscrições para o "I Congresso Brasileiro de Direito Condominial"
13 de outubro de 2021Para participar e receber a certificação de 16 horas do congresso é necessário fazer a inscrição no site da OAB e assistir o evento por meio da plataforma própria com acesso por meio de login e senha
Ministro Lewandowski nega trâmite a ação contra demora da CCJ para marcar sabatina de André Mendonça
13 de outubro de 2021Segundo o ministro, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado
OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei
13 de outubro de 2021Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas foram excluídas do programa e tiveram seus débitos restabelecidos em patamares “exorbitantes”