OABRO garante acesso de advogada a cliente em presídio de Porto Velho
30 de junho de 2020O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, lembra que para o pleno exercício da ampla defesa em processo penal se faz imprescindível, ao custodiado, reunir-se com seu advogado para tratar de informações necessárias sobre o caso
Módulo de quebra de sigilo bancário aperfeiçoa Bacenjud
30 de junho de 2020O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o módulo de quebra de sigilo bancário do Bacenjud em apresentação feita pelo presidente do órgão e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli
81% dos APFs analisados por juízes não possuem informação sobre Covid-19
30 de junho de 2020A análise foi feita a partir da Plataforma de Análise Judicial de APFs criada pelo CNJ no contexto da pandemia em razão da suspensão das audiências de custódia
Para Quinta Turma, compete à Justiça Militar julgar PM que atirou em colegas da corporação
30 de junho de 2020Segundo os autos, o policial foi acusado de tentativa de homicídio contra colegas de corporação
Pesquisa para Elaboração das Metas Nacionais para 2021 é prorrogada até 31 de julho
30 de junho de 2020O objetivo da pesquisa é tornar o processo de formulação de metas mais participativo
Normas revelam atenção do CNJ à atividade e conduta dos magistrados
30 de junho de 2020A variedade de temas regulamentados pelo CNJ abrange desde o concurso de ingresso na carreira da magistratura até questões relacionadas à aposentadoria
Erro na concessão de licença não isenta empresa de pagar pelo dano ambiental
30 de junho de 2020Para o colegiado, o erro do poder público na concessão das licenças não exime a empresa de pagar pelos danos ambientais
Ministério Público de Rondônia adota medidas de prevenção à Pandemia do Coronavírus
30 de junho de 2020Para garantir a segurança dos Membros e servidores, que permanecem trabalhando no presencial, o Ministério Público fez aquisições de equipamentos de Proteção Individual (EPI)
Como a Arbitragem Sumária pode resolver conflitos com mais agilidade
30 de junho de 2020Essa modalidade permite oferecer uma tabela de custos menos onerosa do que a arbitragem ordinária