Atraso de um dia na quitação de acordo não impede aplicação de cláusula penal
22 de novembro de 2021A penalidade, porém, deverá ser reduzida, diante do prazo muito pequeno da inadimplência
Eleições da OAB Rondônia acontecem nesta terça-feira, 22; confira os locais de votação
22 de novembro de 2021Justificativas de ausência na eleição podem ser feitas de forma online no site da Ordem até 15 dias após o pleito
Justiça condena operadora Claro em danos morais coletivos, em ação do MPF
22 de novembro de 2021A operadora foi condenada em R$ 200 mil pela prestação inadequada de serviços em 2009. O MPF recorreu da sentença
Falta de UTI para paciente gera condenação
22 de novembro de 2021O valor monetário da indenização é de 40 mil reais a ser pago para os dois filhos. O montante será dividido de forma igual aos indenizados
OAB Rondônia vai encerrar expediente às 17 horas nesta segunda-feira, 22
22 de novembro de 2021A eleição acontece a partir das 9h de terça-feira (23) simultaneamente em Porto Velho e nas 18 Subseções no interior de Rondônia
Conselho Federal de Medicina não poderá adotar medidas contra a realização de perícias virtuais ou indiretas
19 de novembro de 2021Decisão da Justiça Federal, a pedido do MPF, foi confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Confira regras que devem ser cumpridas por candidatos e eleitores no dia votação para Conselho da Seccional da OAB em Rondônia
19 de novembro de 2021Respeito ao distanciamento social, evitar aglomeração, horário especial de votação e demais condutas são reguladas pela Comissão Especial Eleitoral.
Bloqueio de bens para pagar credores impulsiona cumprimento de decisões judiciais
19 de novembro de 2021Ao extrair a maior eficiência possível do Sisbajud, o CNJ e os tribunais podem aumentar o nível das execuções processuais como forma de reduzir o estoque de casos pendentes e cumprir uma das principais metas de desempenho da Justiça
Diversidade racial: Judiciário abre curso para capacitar profissionais de comunicação
19 de novembro de 2021O objetivo é capacitar profissionais de comunicação – em especial, os da Justiça -, para atuarem como agentes da propagação da igualdade e diversidade étnico-racial
Covid-19: mesmo com avanços, vacinação de pessoas presas segue abaixo da média geral
19 de novembro de 2021No caso da segunda dose ou única, o índice é de 50,1%, de acordo com dados informados ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por autoridades locais