MP obtém no Poder Judiciário bloqueio do valor R$ 1,7 milhão da Energisa em cumprimento de sentença
21 de setembro de 2021Ao postular o cumprimento da sentença, o MP destacou o resultado da perícia que apura interrupções no fornecimento de energia elétrica, por hora ou fração em Alta Floresta, englobando período posterior a laudos juntados, no período de 2016 a 2020
Tribunal do Júri em Vilhena condena homem que matou tio e enterrou corpo em quintal
21 de setembro de 2021Sobrinho foi condenado a mais de 17 anos, por homicídio e ocultação de cadáver
TST nega reintegração de empregada da General Motors após término da estabilidade
20 de setembro de 2021Com o término do prazo legal da garantia no emprego, não é mais possível a reintegração
Dificuldade de acesso a água potável resulta em indenização a estivador
20 de setembro de 2021As instalações sanitárias também eram insuficientes
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
20 de setembro de 2021Segundo a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi, nas ações que envolvem interesse da infância e da juventude, não são os direitos dos pais ou responsáveis que devem ser observados
STF invalida normas municipais sobre pensão a prefeitos, vereadores e dependentes
20 de setembro de 2021Pela decisão unânime, as leis afrontam os princípios da igualdade, da impessoalidade, da moralidade pública e da responsabilidade com gastos públicos
Médico que ofereceu atendimento gratuito durante a campanha para prefeito está inelegível
20 de setembro de 2021Plenário manteve decisão do TRE-SE que cassou a chapa eleita nas Eleições 2016
Votos brancos e nulos não anulam eleição e são considerados apenas para fins estatísticos
20 de setembro de 2021Resultado da eleição é contado apenas com os chamados votos válidos
Ação pede reconhecimento de famílias homotransafetivas no registro do CPF
20 de setembro de 2021Entidades apontam que diversas situações desrespeitam direitos de pessoas LGBTI+
Após ação do MPF, liminar determina correta aplicação da Lei de Cotas em concurso da PF
20 de setembro de 2021Candidatos negros que obtiveram nota suficiente para terem suas provas discursivas corrigidas dentro da lista de cotas devem ser convocados para as demais etapas da seleção