Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
20 de julho de 2020Para o evento, foram convidados conselheiros, ministros, magistrados estaduais, federais e do Trabalho, representantes da advocacia, do Ministério Público, do Legislativo federal e acadêmicos
Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
20 de julho de 2020Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos os acórdãos do STJ sobre questões diversas envolvendo a pandemia da Covid-19
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
20 de julho de 2020Para o tribunal, a ação de prestar contas é personalíssima, somente podendo prestar esclarecimentos aquele que assumiu a administração do patrimônio
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
20 de julho de 2020O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional
Hospital filantrópico não tem direito a isenção de custas em disputa judicial com médico
20 de julho de 2020Não houve comprovação da insuficiência financeira
Corregedor nacional apura a conduta de desembargador do TJSP contra guarda
20 de julho de 2020Ao ser multado pelo agente fiscalizador, Eduardo Siqueira teria ofendido o guarda municipal e, ao receber a multa, rasgado o papel e o jogado no chão, conforme notícia publicada pelo sítio jornalístico G1
Corregedor do CNJ retira do TJSP investigação contra desembargador Siqueira
20 de julho de 2020O tribunal estadual tem um prazo de cinco dias para cumprir a decisão do corregedor nacional de Justiça
MP se reúne com DER para cobrar obras de recuperação na RO-257, que liga Machadinho a Ariquemes
18 de julho de 2020Na ocasião, foi abordada a necessidade de manutenção urgente da rodovia nos trechos mais críticos da estrada, em especial, ações emergenciais nas pontes provisórias, tapa-buracos e melhoria na sinalização
Unir: sem medo de errar
18 de julho de 2020Os eleitores devem estar atentos ao fator experiência do candidato em gestão administrativa. Não se pode errar
MPF pede que CNE reformule orientações de retorno presencial das aulas para corrigir discriminação a estudantes com deficiência
18 de julho de 2020Documento do conselho equipara deficiência a comorbidade e exclui alunos com limitações