SERVIÇO ESSENCIAL: Suspensão de fornecimento de água a morador inadimplente é abusiva
06 de julho de 2020Com esse entendimento, a 36ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo mandou um condomínio restabelecer o fornecimento de água na unidade de um morador inadimplente
Rejeitado pedido do ex-governador Beto Richa para reconhecimento da prescrição em ação penal
06 de julho de 2020O político foi denunciado pelo Ministério Público em 2009 porque teria empregado R$ 100 mil do Fundo Nacional de Saúde em desacordo com os planos previstos no convênio
Decisões judiciais em ações previdenciárias terão cumprimento automatizado
06 de julho de 2020A solução, que está em fase de desenvolvimento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conta com a parceria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Por falta de clareza nas informações, Telesena terá de pagar prêmio de R$ 60 mil a consumidor
06 de julho de 2020A empresa se negou a pagar o prêmio sob o argumento de que, de acordo com as condições gerais do título, as três frases deveriam ser iguais e acompanhadas da expressão "Ligue 0800" – o que não ocorreu no caso
CNJ define calendário de sessões do segundo semestre
06 de julho de 2020As sessões ordinárias ocorrem a cada 15 dias, sempre às terças-feiras, a partir das 14h, na sede do CNJ, em Brasília
Política judiciária busca preservar história da Justiça e do Brasil
06 de julho de 2020Os soldados da borracha foram trabalhadores convocados para extrair borracha dos seringais amazônicos, para fornecer látex aos Aliados na Segunda Guerra Mundial
Bancária não receberá comissão por venda de produtos não bancários
06 de julho de 2020Sem previsão contratual, a comissão não é devida
MP promove curso sobre ‘Acordos de Não Persecução Penal na Prática’ a partir desta segunda
06 de julho de 2020A capacitação tem como público-alvo assessores jurídicos, assistentes de Promotoria, servidores jurídicos e estagiários de direito, bem como membros do Ministério Público de Rondônia
TRE-RO abre inscrições para apoio logístico voluntário
03 de julho de 2020A iniciativa visa a ampliar o número de colaboradores com a Justiça Eleitoral, de forma consciente e espontânea