Acordo dos planos econômicos já beneficiou 118 mil poupadores
24 de julho de 2020E esses números ainda devem registrar crescimento, uma vez que o prazo para adesão ao acordo foi ampliado para até 2025
Filho de idosa não é responsabilizado por dívida trabalhista com cuidadora
24 de julho de 2020O fato de ele administrar os bens da mãe não é suficiente para enquadrá-lo como empregador doméstico
Recuperação judicial não isenta Telemar de efetuar depósito para recorrer de execução
24 de julho de 2020O depósito ou a oferta de bens à penhora visa garantir o juízo
É possível o creditamento de PIS e Cofins não cumulativo no regime monofásico em operações à alíquota zero
24 de julho de 2020No sistema monofásico, ocorre a incidência única da tributação, com alíquota mais elevada, desonerando-se as demais fases da cadeia produtiva
MP inspeciona Teatro onde é realizada entrega gratuita de medicamento para COVID-2019 a pessoas assintomáticas
24 de julho de 2020O MP observou a estrutura montada para o recebimento da população e a disponibilização de profissionais no centro de distribuição, os quais, no total, somam aproximadamente 60 servidores
Desempenho institucional é tema de Reunião de Análise da Estratégia (RAE) do Judiciário
24 de julho de 2020As RAEs ocorrem quadrimestralmente. A ideia é promover ajustes e outras melhorias necessárias ao desempenho institucional
TJRO mantém determinação para o Estado de Rondônia fornecer medicamentos a paciente grávida
24 de julho de 2020É dever da União, estados, municípios e do Distrito Federal fornecerem gratuitamente medicamentos às pessoas carentes, seguindo determinação da Constituição Federal e jurisprudências do STJ e STF.
Em meio à pandemia, Corregedoria do TJRO obtém bons resultados com primeiras correições extrajudiciais virtuais
24 de julho de 2020Correição virtual foi espelhada no rito da presencial
CGU, PF e MPF combatem má aplicação de recursos da saúde em Guajará-Mirim (RO)
24 de julho de 20202ª fase da Operação Dúctil investiga irregularidades na aquisição de insumos e produtos hospitalares para enfrentamento da pandemia de Covid-19
Operação desarticula organização criminosa que obteve lucro de mais de R$ 330 milhões com fraudes e grilagem de terras em RO
24 de julho de 2020Mandados de busca e apreensão e sequestro de bens e valores atingem servidores públicos, empresários e empresas envolvidas