Setor de seguros questiona norma maranhense que proíbe a suspensão de planos de saúde
29 de julho de 2020O ministro Ricardo Lewandowski é o relator a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6486
Presidente e Corregedor do TRT-RO/AC recomenda a criação de Secretarias Virtuais nas unidades da Justiça do Trabalho
29 de julho de 2020As secretarias virtuais já implantadas estão disponíveis em “Contatos - Plantão Extraordinário Covid-19”, ícone posicionado ao lado direito do Portal do Regional
Juiz Ilisir Bueno Rodrigues se despede do TRE-RO
29 de julho de 2020O juiz de direito atuou na Corte Eleitoral por dois anos como membro titular
ESMPRO abre inscrições para curso ‘Como Realizar Oitivas pelo Teams’
29 de julho de 2020Serão ofertadas 100 vagas. Assessores jurídicos e assistentes de Promotoria poderão efetuar inscrições, em caso de vagas remanescentes
Inteligência artificial é tema do Programa de Formação no PJE desta sexta-feira (31/7)
28 de julho de 2020Além de prover modelos para serem utilizados no PJe nas diversas versões, o Sinapses permite que cada tribunal construa seus próprios modelos, compartilhe e utilize modelos de outros tribunais
OAB cobra esclarecimentos e providências ao Governo de Rondônia sobre crise do coronavírus em Cacoal
28 de julho de 2020Colocamo-nos em nosso papel e vamos constantemente atuar em defesa da sociedade”, explica o presidente da Seccional Rondônia da OAB, Elton Assis
Empregada que esperava 20 minutos por transporte da empresa tem direito a hora extra
28 de julho de 2020O período foi considerado tempo à disposição do empregador.
Cumprimento de pena imposta em outro processo impede o curso da prescrição executória
28 de julho de 2020A defesa requereu a extinção da punibilidade pela prescrição da pretensão executória, pedido que foi indeferido pelo juiz. Impetrado habeas corpus, a ordem foi denegada
É possível reconhecer usucapião quando o prazo exigido por lei é cumprido no curso do processo
28 de julho de 2020De acordo com o processo, em 1993, teve início o período de posse do possuidor antecessor e, em 1998, iniciou-se a posse dos requerentes que pleitearam judicialmente o direito de usucapião