Estado deverá indenizar aluna que perdeu dedo na escola
28 de outubro de 20212ª Câmara Especial manteve sentença que condenou ao pagamento de 10 mil reais por danos estéticos
Ministro Fachin vota pela inconstitucionalidade da Lei do Salão Parceiro
28 de outubro de 2021A norma permite a contratação de profissionais de beleza na forma de pessoa jurídica
STF suspende julgamento sobre indenizações por danos morais trabalhistas
28 de outubro de 2021Único a se manifestar na sessão de hoje, o ministro Gilmar Mendes (relator) entendeu que o tabelamento pode servir de parâmetro, mas não de teto. A análise das ações foi suspensa por pedido de vista do ministro Nunes Marques
MPF em Rondônia transfere dia do servidor público para sexta-feira (29)
28 de outubro de 2021Funcionamento nesta quinta-feira (28) será normal
Relator segue MP Eleitoral pela rejeição do pedido de cassação da chapa Bolsonaro-Mourão
27 de outubro de 2021Vice-PGE reiterou não haver provas suficientes para caracterizar abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação
Sexta Turma relaxa prisão de réu que aguarda julgamento há mais de quatro anos
27 de outubro de 2021O acusado foi preso e pronunciado porque, supostamente motivado por vingança, teria pagado a outras pessoas – também denunciadas – para matarem a vítima a tiros
2ª Turma do STF concede HCs em razão da falta de realização de audiências de custódia
27 de outubro de 2021De acordo com a decisão, a audiência funciona como mecanismo essencial de legalidade, controlando abusos de autoridades policiais e evitando prisões ilegais
Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
27 de outubro de 2021Ministro Alexandre de Moraes nega novo pedido de transferência de Roberto Jefferson para hospital particular
MP articula diálogo entre órgãos públicos e representantes de famílias atingidas por reintegração de posse em área de Nova Mutum
27 de outubro de 2021O intenso acompanhamento tem como objetivo assegurar o respeito aos direitos fundamentais dos envolvidos, normativas estabelecidas acerca do despejo durante a pandemia e o efetivo cumprimento de decisões judiciais sobre o caso
Fux ressalta importância de segurança jurídica para ampliar infraestrutura no Brasil
27 de outubro de 2021O ciclo de encontros tem o objetivo de promover debates de questões jurídicas relacionadas a grandes obras e os diversos campos do direito