Segunda etapa do Festival da Canção da Advocacia Rondoniense resulta em empate
03 de agosto de 2020A seletiva foi transmitida pelo facebook @caarondonia, rádio Caaro e youtube da OAB Rondônia
Conselho Seccional aprova prestação de contas do exercício de 2019 da OAB e CAARO
03 de agosto de 2020Com a aprovação das contas da OAB e da CAARO, o processo segue para o Conselho Federal, desta forma a gestão garante a continuidade do apoio e investimentos a advocacia de Rondônia
Conselho da OABRO decide judicializar administradora de seguro DPVAT por exigência de firma reconhecida em procuração
03 de agosto de 2020A advocacia nunca pode abrir mão de suas prerrogativas, pois elas são a garantia de ampla defesa da cidadania
Acordo judicial garante a regularização de pagamento de salários atrasados e a vencer a professores universitários
03 de agosto de 2020A conciliação foi realizada na 3ª Vara do Trabalho de Porto Velho entre o Sindicato dos Professores de Instituições de Ensino Superior Privadas do Estado de Rondônia e o Instituto João Neórico
Decisão revoga reintegração do prefeito
01 de agosto de 2020Na decisão o desembargador destacou que está “presente o periculum in mora inverso, já que as eleições municipais se aproximam e o Poder Executivo municipal permanecerá, até novo mandato, na gestão de pessoa por ato ímprobo"
Acordo de cooperação técnica entre TJRO e PMRO fortalece sistema de proteção à mulher vítima da violência
01 de agosto de 2020Projeto Maria Urgente facilita e amplia acesso de vítimas a medidas protetivas
São inválidas provas obtidas por guarda municipal em investigação deflagrada por denúncia anônima
31 de julho de 2020O MP sustentava a validade das provas obtidas pelos guardas municipais que efetuaram a prisão em flagrante do acusado
Para Segunda Seção, vícios estruturais de construção estão cobertos pelo seguro habitacional
31 de julho de 2020Para os ministros, o seguro deve cobrir o sinistro concomitante à vigência do contrato, ainda que o defeito de construção só se revele mais tarde (vício oculto)
Microempresa é condenada por reter carteira de empregada durante nove meses
31 de julho de 2020A retenção por tempo superior ao previsto na lei configura ato ilícito.