Novos desembargadores tomam posse nesta segunda-feira, 06-12
06 de dezembro de 2021Os magistrados foram promovidos pelos critérios de merecimento e antiguidade
É incabível a quebra de sigilo bancário como medida executiva atípica, decide Terceira Turma
06 de dezembro de 2021Segundo o credor, as medidas requeridas seriam cabíveis diante do esgotamento dos meios tradicionais de penhora e em razão do longo período de tramitação da execução sem a efetiva satisfação do seu crédito
Ameron parabeniza o TJRO pela premiação máxima de qualidade do CNJ
03 de dezembro de 2021A premiação é destinada àqueles que investem na excelência de sua gestão, produtividade, transparência, tecnologia e informação
TRE-RO conquista Ouro no Prêmio CNJ de Qualidade 2021
03 de dezembro de 2021A premiação foi anunciada durante o XV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado hoje, 03 de dezembro de 2021
Adoção realizada sob as regras do CC/1916 é passível de revogação consensual na vigência do Código de Menores
03 de dezembro de 2021Com a decisão, o colegiado restabeleceu sentença que declarou a ilegitimidade ativa do autor de uma ação de inventário, cuja adoção foi formalizada em junho de 1964
STJ suspende decisão da Justiça do Rio e afasta intervenção na CBF
03 de dezembro de 2021Com a decisão do STJ, dada ontem (2), os dirigentes da CBF poderão desempenhar suas funções normalmente até o trânsito em julgado da ação na qual o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ)
Sexta Turma anula condenação baseada em reconhecimento por imagens de outro crime
03 de dezembro de 2021De acordo com os autos, os assaltantes entraram em um mercado com capacetes e cometeram o roubo, usando arma de fogo
Prejudicialidade entre ações de paternidade e alimentos não gera suspensão automática da pensão fixada provisoriamente
03 de dezembro de 2021O entendimento foi adotado pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
TST recebe selo Diamante do CNJ pelo segundo ano consecutivo
03 de dezembro de 2021A premiação tem como pressupostos a excelência em gestão, planejamento, produtividade e tecnologia
