Depósito de FGTS diretamente na conta pessoal do empregado não quita obrigação
21 de janeiro de 2022O recolhimento só é válido quando feito na conta vinculada do trabalhador
Rafaela Ramiro assume presidência da Comissão de Proteção e Defesa Animal
21 de janeiro de 2022Para o presidente Márcio Nogueira, um tema tão relevante precisa de alguém que seja prestativo, ao mesmo tempo em que busque maior engajamento da advocacia e da sociedade em geral
OAB Rondônia celebra instalação do município de Porto Velho; Não haverá expediente na sede da Seccional na segunda-feira, 24
21 de janeiro de 2022Segundo o presidente da OAB/RO, Márcio Nogueira, a Ordem não poderia deixar de comemorar essa importante data de emancipação político-administrativa da capital rondoniense
Márcio Nogueira e Karoline Monteiro definem diretrizes de trabalho para Escola Superior da Advocacia de Rondônia
21 de janeiro de 2022Dentre os projetos a serem trabalhados durante a gestão, a diretora-geral destaca uma ampla consulta à advocacia do estado para um levantamento sobre temas de cursos que devem ser promovidos pela instituição
TJRO promove live com especialistas sobre a vacinação contra a covid-19 em crianças
21 de janeiro de 2022Pesquisadora Ana Lúcia Escobar e pediatra Reginaldo Lourenço responderam questionamentos de magistrados(as) e servidores(as) comuns à população em geral
Proposta aumenta valor de honorários advocatícios nas ações cíveis
21 de janeiro de 2022A lei atual estabelece que os honorários serão entre 10% e 20% do valor da condenação, do proveito econômico ou da causa
Proposta visa ampliar acessibilidade à Justiça
21 de janeiro de 2022Além disso, o projeto propõe assegurar que o testador poderá tomar conhecimento do conteúdo de testamento escrito por tabelião, por meio de interpretação em Libras ou de transcrição para braile
Alvos do MPF, três pessoas são condenadas por manterem doméstica em condições análogas à escravidão
21 de janeiro de 2022Vítima trabalhou para família entre 2014 e 2020 em troca de moradia precária, sem receber salários
Procurador-Geral de Justiça recebe Comandante-Geral da Polícia Militar
21 de janeiro de 2022A medida foi tomada como forma de prevenção e cuidado com a saúde de membros e servidores do Ministério Público
Ministério Público suspende temporariamente o atendimento presencial
21 de janeiro de 2022Nos casos em que o atendimento presencial se revelar absolutamente indispensável, deverão ser adotados todos os protocolos sanitários pertinentes