STF invalida exigência de autorização para membros do MP do Acre se ausentarem do estado
29 de outubro de 2021Em sessão virtual, o Plenário entendeu que a exigência configura ofensa à liberdade de locomoção
Presidente do STJ autoriza retorno das atividades em mina da Vale no Pará
29 de outubro de 2021A suspensão da mina foi inicialmente determinada pela Secretaria do Meio Ambiente do Pará, tendo como fundamento o suposto descumprimento de duas condições sociais estabelecidas na época da concessão da licença
Covid-19: mudança de protocolos de isolamento nos Correios é mantida
29 de outubro de 2021Para a 1ª Turma, a alteração das regras iniciais preservou a saúde dos trabalhadores
Conselho de Educação Física do RJ deverá seguir regra de contratação por meio de concurso público
29 de outubro de 2021Processo retornou ao TST para cumprimento de decisão do STF sobre a matéria
Judiciário de Rondônia inaugura o Centro Cultural e de Documentação Histórica Hélio Fonseca
29 de outubro de 2021No centro da cidade e aberto à visitação pública, prédio valoriza a preservação à memória do TJRO
Emeron e Comitê Interinstitucional de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade promovem lives semanais no Mês da Consciência Negra
29 de outubro de 2021O ciclo dará certificação total de 4 horas-aula a todos(as) que participarem de todos os encontros, com inscrições realizadas durante cada live
Magistrados(as) homenageiam servidores(as) pelo seu dia
29 de outubro de 2021A mensagem foi publicada no portal de Gestão de Pessoas e também nas redes sociais, logo pela manhã do dia 28
OABRO não terá expediente na segunda (1º) e terça-feira (2)
29 de outubro de 2021As salas de apoio da OAB Rondônia nos referidos órgãos obedecem ao funcionamento dos respectivos Tribunais
STF decide que contrato de parceria entre salões e profissionais de beleza é constitucional
29 de outubro de 2021De acordo com a tese aprovada, a parceria será nula quando o contrato for utilizado para dissimular relação de emprego de fato
