Projeto considera alienação parental impedir pai de acompanhar pré-natal
04 de novembro de 2021A proposta, do deputado Bosco Costa (PL-SE), tramita na Câmara dos Deputados. O texto acrescenta a medida à Lei da Alienação Parental
CCJ aprova proposta que estabelece possibilidade de testamentos digitais
04 de novembro de 2021Texto também estabelece que testamento particular possa ser assinado eletronicamente
Rose de Freitas defende PEC que cria filtro para interpor recurso especial no STJ
04 de novembro de 2021Na opinião de Rose de Freitas, a PEC 10/2017 deveria ter sido aprovada há muito tempo, para garantir mais agilidade no julgamento de processos
CNJ recomenda que juízes garantam liberdade de crença em prisões
04 de novembro de 2021Recomendação inclui adolescentes em unidades socioeducativas
FGV divulga gabarito do Concurso do TJRO
04 de novembro de 2021As provas foram aplicadas no domingo
Tribunais de Justiça da Região Norte discutem ações do Justiça 4.0
03 de novembro de 2021Entre as atividades, as cortes irão debater os procedimentos para integração à Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e implantação do Codex
Fux restabelece decisões que impedem obstrução de rodovias federais por caminhoneiros
03 de novembro de 2021Ao atender pedido da União, o presidente do STF observou que a ocupação das rodovias acarretaria risco de prejuízos à economia, à ordem e à saúde públicas, diante da possibilidade de desabastecimento
Indenização a ser paga por mineradora a filhos de vítima de silicose é majorada
03 de novembro de 2021Para a 3ª Turma, o valor da condenação deve propiciar a certeza de que o ato ofensor não fique impune
Divulgação de ranking de melhores e piores funcionários na intranet é considerada vexatória
03 de novembro de 2021O banco terá de pagar indenização a uma empregada
