Corinthians terá de pagar diferença de direito de arena ao meia Tcheco
12 de agosto de 2020O jogador atuou no time em 2010, antes da mudança da Lei Pelé sobre a parcela
Hipermercado é condenado por obrigar empregada a entoar cantos motivacionais
12 de agosto de 2020A exigência, todo início de expediente, ultrapassava os poderes diretivos da empresa
Aluguel a terceiros não afasta impenhorabilidade de único imóvel da família
12 de agosto de 2020Para a 8ª Turma, a penhora afronta o direito à moradia, protegido constitucionalmente
CSJT regulamenta processamento dos feitos de primeiro grau no caso de decisão parcial do mérito
12 de agosto de 2020O normativo busca solucionar o descompasso entre a tramitação do processo principal e de eventual processo suplementar
Concurso para Juiz do TJRO terá sessão pública virtual hoje
12 de agosto de 2020Evento divulgará notas da prova discursiva
MPF apura danos a sítios arqueológicos no Acre
12 de agosto de 2020Procedimentos buscam identificar e punir responsáveis, além de reparar os danos causados
MPF lamenta morte de procurador regional da República João Bosco Araújo Fontes Júnior
12 de agosto de 2020Em nota, unidades do MPF frisaram dedicação à instituição e prestaram solidariedade aos familiares
Para PGR, inviolabilidade do sigilo da correspondência não abrange encomenda utilizada para fins ilícitos
12 de agosto de 2020Em parecer, Augusto Aras manifesta-se contra recurso extraordinário de policial militar condenado por tráfico de drogas por meio dos Correios
Pérola Juraszek: “Celeridade dos processos significa maior proteção à mulher”, diz juiz selo ouro na categoria Criminal Capital
11 de agosto de 2020Álvaro Kalix Ferro é titular do 1º Juizado de Violência Doméstica, unidade selo Ouro na categoria Criminal Capital do Prêmio de Excelência Pérola Juraszek