MPF opina pela anulação de prisão preventiva por violação ao sistema penal acusatório
04 de agosto de 2020A nova Lei Anticrime proíbe a conversão ex officio da prisão em flagrante em preventiva, sem requerimento do Ministério Público
TJRO é a única instituição pública da Região Norte a receber o selo Resgata, por apoiar a reinserção de reeducandos
04 de agosto de 2020O projeto do TJRO em vigor desde 2018, utiliza mão de obra devidamente remunerada para prestação de serviços gerais, administrativos e de manutenção predial no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
Inquérito sobre transporte de folhas de coca deve ser conduzido pela Justiça Federal, decide Terceira Seção
03 de agosto de 2020O investigado foi flagrado transportando em seu veículo as folhas de coca (Erytroxylum coca) adquiridas na Bolívia, as quais – segundo afirmou – seriam usadas para mascar
É possível penhora de cotas sociais de empresa em recuperação para garantir dívida pessoal do sócio
03 de agosto de 2020O recurso teve origem em execução promovida por uma empresa para cobrar dívida de cerca de R$ 595 mil
TST retoma sessões de julgamento nesta segunda-feira
03 de agosto de 2020Desde março, as sessões têm sido realizadas pelo plenário virtual e, a partir de abril, por videoconferência
Afastada condenação de hipermercado por revista de pertences sem contato físico
03 de agosto de 2020A inspeção visual era feita de indiscriminada em relação aos empregados.
Honorários advocatícios não são devidos a empregados representados por advogado particular
03 de agosto de 2020Segundo a jurisprudência, a assistência sindical é requisito para a condenação
'Saúde e segurança nas relações trabalhistas' é o tema do mês da Biblioteca do TST
03 de agosto de 2020A seleção de artigos inclui temas como doenças ocupacionais, violência e assédio moral e sexual
Nota de pesar: José Hamilton Beleti
03 de agosto de 2020A Corregedoria-Geral da Justiça de Rondônia (CGJ), bem como os colegas deste Poder, solidarizam-se com familiares e amigos neste momento de dor e consternação