Assistente que trabalha a céu aberto receberá horas extras por supressão de intervalo
20 de agosto de 2021Ele atua em campos experimentais da Embrapa do Piauí
Ministério Público de Rondônia adéqua horário de expediente ao Poder Judiciário e à Defensoria
20 de agosto de 2021A partir de 30 de agosto, órgãos e unidades administrativas do MPRO passarão a funcionar das 7h às 14h, de segunda a sexta-feira
Acusado de matar o pai será julgado pelo Tribunal do Júri nesta sexta-feira, em Porto Velho
19 de agosto de 2021Crime, que teve como vítima o comerciante Cícero do Santos, ocorreu em agosto de 2018
Greve dos Correios: trabalhadores devem manter 70% das atividades
19 de agosto de 2021O ministro Agra Belmonte deferiu parcialmente liminar requerida pela empresa, que pretendia a manutenção de 90% dos empregados
Férias fora do prazo não garantem a serralheiro indenização por dano existencial
19 de agosto de 2021Para a caracterização do dano, deve haver demonstração efetiva de prejuízo ao convívio familiar e social
GMF discute implantação do “Protocolo de Istambul” para combate à tortura em Rondônia
19 de agosto de 2021O objetivo é a realização de capacitação para os atores envolvidos, com participação da APT, International Bar Association's Human Rights Institute - IBAHRI, Mecanismos Estadual e Nacional de Combate à tortura e do programa Fazendo Justiça
OAB abre inscrições para advogados dativos do TED
19 de agosto de 2021A advocacia dativa dentro da Ordem é um trabalho voluntário, que tem a remuneração em forma de experiência profissional
Tabela de Honorários e II Jornada de Direito Previdenciário são temas de reunião ordinária da CEDP
19 de agosto de 2021Na ocasião, foi repassado pela diretoria da CEDP que o projeto da Tabela de Honorários Previdenciários foi concluído e encaminhado ao Conselho Pleno da OABRO, para fins de votação
OAB acompanha advogado que depõe na CPI da Covid-19 do Senado Federal
19 de agosto de 2021A Comissão foi instalada no dia 8 de abril de 2021, com o objetivo de apurar se houve falhas por parte do Governo Federal no enfrentamento à pandemia
