Inconstitucionalidade da distinção de regimes sucessórios alcança decisão anterior que prejudicou companheira
17 de agosto de 2021No caso em análise, a ministra verificou que não houve trânsito em julgado da sentença de partilha, mas somente a prolação de decisões sobre a concorrência hereditária de um bem específico
Valorização de imóvel após rescisão contratual por atraso da obra não gera direito a indenização
17 de agosto de 2021O juiz de primeiro grau determinou a resolução do contrato e a restituição dos valores pagos pelo comprador
Evento sobre Direito Médico e Saúde da OAB é um grande sucesso em sua primeira edição
17 de agosto de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, parabenizou os membros da Comissão de Direito Médico, Sanitário e Defesa da Saúde, que segundo ele, têm realizado um grande trabalho em favor da advocacia, fomentando as discussões sobre o Direito Médico no âmbito da Secciona
TST chega à marca de 500 sessões telepresenciais
17 de agosto de 2021A medida reflete o compromisso do Tribunal de julgar os processos de maneira célere, mesmo diante das dificuldades impostas pela pandemia
Empresa pagará multa se não anotar período de estágio como de emprego
17 de agosto de 2021Ficou demonstrado que houve desvirtuamento do contrato de estágio
Projeto “Masculinidade em Redes” tem início em Porto Velho
17 de agosto de 2021O projeto “Masculinidade em Redes” tem como objetivo realizar grupos reflexivos na modalidade online, focado na construção de cultura de paz no ambiente doméstico
Ex-prefeito e seu primo têm direitos políticos suspensos mantidos pela Corte de Justiça de Rondônia
16 de agosto de 2021A alegação da defesa de que João da Muleta não comparecia no setor de trabalho porque desempenhava a função de assessor do prefeito não foi acolhida diante das provas contidas nos autos processuais
Conhecido por atuação na área criminal e projetos ligados à prevenção e à ressocialização, Promotor Edilberto Tabalipa se aposenta do cargo
16 de agosto de 2021O integrante do MPRO se despede do exercício da carreira após 16 anos dedicados à Instituição
Semana Justiça pela Paz em Casa começa nesta segunda-feira (16/8) em todo o país
16 de agosto de 2021A ação também promove ações interdisciplinares organizadas que objetivam dar visibilidade ao assunto e sensibilizar a sociedade para a realidade violenta que as mulheres brasileiras enfrentam
Tribunais terão de instituir plano complementar de comunicação interna
16 de agosto de 2021O texto determina que os tribunais deverão possuir canal digital de distribuição de comunicação instantânea ou assíncrona com todos os profissionais vinculados ao órgão