Congresso Digital 30 Anos do ECA terá transmissão pelo YouTube
10 de julho de 2020O evento, que recebeu mais de 13 mil inscrições, será realizado pela plataforma de videoconferência Cisco Webex e terá transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube
Recomendação indica registro eletrônico em casos de violência doméstica
10 de julho de 2020Além do registro eletrônico on-line, a recomendação indica o envio virtual (upload) de dados e arquivos – como documentos, fotografias, exames médicos ou laudos
Comissão concentra esforços por direito à saúde na pandemia
10 de julho de 2020Uma das primeiras iniciativas articuladas pelo colegiado abrangeu o levamento de informações sobre a eficácia e a segurança do uso da hidroxicloroquina e da cloroquina no tratamento das pessoas diagnosticadas com Covid-19
Contaminações por Covid-19 no sistema prisional ultrapassam 10 mil casos
10 de julho de 2020O número de comitês de acompanhamento informados ao CNJ passou de nove para 17 desde o último levantamento
Sentença em mandado de segurança coletivo alcança militar que só aderiu à associação depois do ajuizamento
10 de julho de 2020De acordo com a União, a substituição processual estaria restrita à defesa dos interesses dos associados, e o recorrente não era membro da associação na data do ajuizamento
Portuário avulso receberá horas extras por intervalos entre jornadas não usufruídos
10 de julho de 2020A garantia de repouso interjornada diz respeito à saúde do trabalhador e tem previsão constitucional
TST moderniza sistema para permitir cadastro automático de advogados
10 de julho de 2020O sistema de Visualização de Autos (VA) é um dos mais acessados pelos advogados
Sociedade unipessoal de advocacia deve ter tratamento tributário de pessoa jurídica
10 de julho de 2020O posicionamento foi afirmado na Solução de Consulta nº 88, publicada no último dia 29 de junho
Comarca realiza correição virtual em presídio
10 de julho de 2020Na comarca de Costa Marques, o dinheiro das penas pecuniárias foi investido para instalação de internet, possibilitando a realização virtual de todas as audiências de instrução e justificação com os presos
Vara Criminal publica edital para destinação de verbas pecuniárias
10 de julho de 2020Projetos sociais podem ser beneficiados com valores para aquisição de material de proteção contra a Covid-19