Atualização cadastral na OAB para eleições deste ano encerra nesta quinta-feira(30)
28 de setembro de 2021Neste ano, é vedada a votação em trânsito conforme edital publicado em agosto
Com Aprovação Do MEC, Direito EAD Deve Inaugurar Em 2022
28 de setembro de 2021Após mais de dez anos de espera, a graduação em Direito na modalidade EAD está prestes a sair do papel. A expectativa aumentou desde julho, quando instituições de ensino superior começaram a relatar a aprovação das propostas de curso pela comissão de avaliação do MEC
TRT14 institui norma que estabelece a flexão de gênero em todos os seus documentos e atos
27 de setembro de 2021A referida regulamentação vai ao encontro de ações que já vêm sendo desenvolvidas, visando à equidade no âmbito institucional
TRE-RO realizará retotalização de votos do cargo de deputado estadual das eleições 2018
27 de setembro de 2021A solenidade será transmitida pelo canal oficial do TRE-RO no Youtube
Provas objetivas do VI Concurso Extrajudicial do TJRO serão aplicadas domingo (3)
27 de setembro de 2021Os portões serão fechados às oito horas (8h), no período matutino, e às quatorze horas (14h), no período vespertino, horário local, de Porto Velho
MPRO consegue condenação em júri por feminicídio em Porto Velho
27 de setembro de 2021O Tribunal do Júri decidiu pela absolvição de tentativa de homicídio apenas contra o cunhado e condenou o réu pela tentativa de feminicídio no contexto de violência doméstica
Juíza determina prisão de policial que agrediu advogado em Goiás
27 de setembro de 2021Imagens gravadas por populares mostram as agressões sofridas pelo advogado, que estava atuando na defesa de um guardador de carros que estava sendo abordado de forma violenta pelos policiais
Inclusão e diversidade para uma OAB mais plural
27 de setembro de 2021Em 2019, um levantamento feito pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades apontou que os negros, maioria da população, representam 1% dos advogados de grandes escritórios
2ª Câmara Especial nega recurso a servidor público aposentado que recebia proventos diversos do seu cargo
27 de setembro de 2021Em sua defesa, afirmou que os descontos ocorreram de forma ilegal, sem que antes fosse pedido ciência pessoal, levando a redução indevida de seus vencimentos
Produtores da cachaça João Andante terão de pagar R$ 50 mil por dano moral à fabricante do Johnnie Walker
27 de setembro de 2021Para o tribunal, ficou configurada uma paródia desautorizada, que gerou enriquecimento sem causa aos proprietários da cachaça, os quais teriam tentado fomentar os negócios com base no prestígio da marca alheia, em associação parasitária