Pesquisa para elaboração das Metas Nacionais 2021: últimos dias para participar
27 de julho de 2020O objetivo é tornar o processo de formulação de metas mais participativo.
Negado pedido de reintegração de empregado da Rede Sarah
27 de julho de 2020Embora a admissão tenha sido por meio de concurso, o contrato era regido pela CLT.
TST divulga novos valores dos limites de depósito recursal
27 de julho de 2020Vigência é a partir de 1º de agosto de 2020.
Corregedor nacional decide por reclamação disciplinar contra desembargador Siqueira
27 de julho de 2020“É possível que tenha havido infringência ao artigo 35 da Loman; artigos 1º, 15, 16 e 37 do Código de Ética da Magistratura e, por vias reflexas, ao artigo 33 da Lei n. 13.869/2019 e ao artigo 331 do Código Penal”
Corregedor arquiva processo contra magistrada de MG por ausência de justa causa
27 de julho de 2020Ao prestar as informações, a juíza afirmou que seus perfis em redes sociais são públicos e extremamente populares, “contando com milhares de notificações diárias entre menções, marcações, curtidas, comentários e mensagens privadas”
Política Nacional de Turismo não impede cobrança de direitos autorais em estabelecimentos de hospedagem
27 de julho de 2020O Ecad ajuizou ação de reparação de danos contra o motel pela utilização habitual de obras musicais e audiovisuais em seus aposentos por meio de equipamentos de rádio, TV, CD e DVD, sem a autorização dos autores
Extinção de medida socioeducativa por superveniência de processo-crime é faculdade do juiz, mas exige fundamentação
27 de julho de 2020A medida socioeducativa de internação imposta ao rapaz foi extinta no juízo de primeiro grau por perda de objeto, uma vez que ele já tinha 20 anos e estava em prisão preventiva relacionada a uma acusação de roubo duplamente majorado
Sucessivas absolvições. E agora, quem vai restaurar a vida pessoal e política de Roberto Sobrinho, jogada no lixo?
25 de julho de 2020Os prejuízos ao erário seriam na ordem de 100 milhões de reais. Oito anos depois, passadas, várias instâncias a Justiça Federal absolveram Sobrinho e outros réus de todas as acusações
1ª Turma de Magistrados do TJRO comemora 38 anos da posse
25 de julho de 2020Os juízes empossados aos 25 de julho de 1982 foram responsáveis pela construção do sistema Judiciário nas terras de Rondon