CNJ autoriza uso do Whatsapp para intimação judicial, magistrado é pioneiro em Rondônia
04 de julho de 2017A decisão foi tomada durante o julgamento virtual do Procedimento de Controle Administrativo (PCA) 0003251-94.2016.2.00.0000 que avaliou um caso semelhante sobre o uso do aplicativo por um juiz da comarca de Piracanjuba/GO.
Campanha do CFOAB sobre publicidade infantil é destaque em Sessão do Conselho da OAB/RO
04 de julho de 2017O Conselho Federal da OAB lançou a campanha “Por uma Infância Livre da Publicidade Comercial”, que inclusive já foi publicada no Diário Oficial da entidade com sede em Brasília (DF).
Recesso de julho: prazos processuais e horário reduzido
03 de julho de 2017O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu os prazos processuais durante o recesso forense, entre os dias 3 e 31 de julho.
Justiça do Trabalho faz convênio para utilizar dados de cartórios em execuções
03 de julho de 2017O acordo pretende acelerar as execuções trabalhistas que ficam sem cumprimento por falta de provas suficientes para encerrar o processo.
Tribunal do Júri atende OAB/RO e garante atendimento prioritário a advogadas gestantes e lactantes
03 de julho de 2017Na decisão, a juíza de Direito, Kerley Regina Ferreira de Arruda Alcântara, destacou que preza o atendimento total das prerrogativas da advocacia, principalmente das advogadas gestantes, lactantes ou com crianças de colo.
Participe da consulta pública sobre metas nacionais do Judiciário
03 de julho de 2017A consulta já está disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia até amanhã, 4 de julho de 2017, basta clicar no banner Consulta Pública que fica na parte central da página, no setor de destaques.
Tribunal de Justiça divulga escala de plantão da 2ª instância
03 de julho de 2017Com a publicação do Ato Nº 832/2017, o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia divulgou a escala de plantão da 2ª instância da Justiça Estadual para o segundo semestre de 2017.
Primeira Seção do STJ decidirá juízo competente para demandas ilíquidas contra massa falida
03 de julho de 2017O tema foi cadastrado no sistema de repetitivos do STJ com o número 976.
Provimento Conjunto cria Grupo de Apoio para monitorar metas do 1º Grau do TJRO
03 de julho de 2017Servidores do Gruamep vão prestar apoio aos cartórios e gabinetes do Tribunal de Justiça de Rondônia.
Quebra da relação médico-paciente
03 de julho de 2017A Medicina é, por definição, uma ciência voltada para o bem-estar do ser humano.