Súmula sobre indenização por dano moral não serve para fundamentar recurso em caso de dano material
25 de outubro de 2021A jurisprudência do TST não admite embargos fundamentados em contrariedade a súmula por analogia
Encerramento de atividades não isenta fábrica de massas de indenizar empregada acidentada
25 de outubro de 2021Ela teve a mão prensada numa cilindreira
Mesmo sem registro, dação em pagamento de imóvel antes da citação não configura fraude à execução
25 de outubro de 2021O credor alegou que essa dação em pagamento seria fraude à execução e pediu a declaração de ineficácia do negócio, o que foi acolhido pelo juiz, que determinou a penhora integral do imóvel nos autos
Marca famosa sem alto renome não impede registro em segmento distinto com base na proteção contra diluição
25 de outubro de 2021A empresa argumentou que, desde 1990, a sua marca Perdigão vem sendo utilizada para designar os calçados produzidos na cidade de Perdigão (MG)
Adiada prova de bolsas da pós-graduação em Advocacia Cível da ESA Nacional
25 de outubro de 2021A decisão foi em razão de problemas de segurança, o que levou à queda do sistema
MPRO acompanha ações sociais para famílias de áreas em litígio em Porto Velho
25 de outubro de 2021Os representantes da Semasf também destacaram a dificuldade para identificar as pessoas cadastradas nos programas sociais, como o Bolsa Família e proceder aos encaminhamentos assistenciais
Primeira Turma confirma corte de candidata cotista por comissão formada após homologação do concurso
22 de outubro de 2021Segundo os autos, a candidata foi a única aprovada para seu cargo nas vagas reservadas a negros e pardos, e a 35º colocada na lista geral
Presidente da OABRO convida você para participar da Advocacia Conectada
22 de outubro de 2021Conheça o projeto “ADVOCACIA CONECTADA”, oferecido pela OABRO e CAARO
CNJ apura conduta de magistrados que publicaram liminares quase idênticas
22 de outubro de 2021“Existem parágrafos quase iguais nas quatro liminares. Eu mesma pesquisei na internet e não encontrei os textos que poderiam ter sido usados como base para as decisões. De onde veio tanta coincidência? É muito estranho e suspeito”
Ministros recebem homenagem pelo apoio à Justiça Restaurativa
22 de outubro de 2021Os homenageados receberam uma placa em reconhecimento aos avanços dessa política durante a 340º Sessão Ordinária do CNJ, realizada nesta terça-feira (19/10)