Ministro determina pagamento por precatório de dívida trabalhista de empresa de saneamento de Rondônia
20 de julho de 2020A decisão se fundamenta no entendimento do STF de que empresas de economia mista que exploram serviço público com exclusividade estão sujeitas ao regime de precatórios
STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo
20 de julho de 2020Segundo a ministra Rosa Weber, a norma de MG diz respeito ao poder de polícia administrativa sobre os serviços de transporte intermunicipal
Rádio Caaro inicia série de entrevistas com pré-candidatos a prefeito
20 de julho de 2020As entrevistas serão comandadas pelo diretor tesoureiro da CAARO, Igor Habib, acompanhado do comunicador Edivaldo Souza, a partir das 10h
Nota de Pesar: Maurício dos Santos Garcez
20 de julho de 2020Senhor Maurício era pai da advogada Danielle Garcez
Novas tecnologias auxiliam o Judiciário durante a pandemia
20 de julho de 2020Para evitar a paralisação total do sistema de Justiça, no qual uma decisão judicial pode transformar a vida de muitas pessoas, as novas ferramentas tecnológicas foram adotadas pela magistratura rondoniense
Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
20 de julho de 2020Para o evento, foram convidados conselheiros, ministros, magistrados estaduais, federais e do Trabalho, representantes da advocacia, do Ministério Público, do Legislativo federal e acadêmicos
Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
20 de julho de 2020Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos os acórdãos do STJ sobre questões diversas envolvendo a pandemia da Covid-19
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
20 de julho de 2020Para o tribunal, a ação de prestar contas é personalíssima, somente podendo prestar esclarecimentos aquele que assumiu a administração do patrimônio
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
20 de julho de 2020O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional