STF valida pensão para herdeiros de militares do DF licenciados ou excluídos da corporação
21 de fevereiro de 2022Fruto de emenda parlamentar sobre matéria de iniciativa reservada ao chefe do Poder Executivo, a norma respeitou o texto original e não aumentou despesa pública
Caso Mariana Ferrer: PGR se reúne com mãe da modelo
21 de fevereiro de 2022Luciane Ferrer relatou que família enfrentou dificuldades no decorrer do processo
Novo levantamento do MPF revela quantidade elevada de casos envolvendo o princípio da insignificância que chegam ao STJ
21 de fevereiro de 2022Estudo aponta para aumento dos pedidos de aplicação do chamado princípio da bagatela em crimes de posse e porte ilegal de armas e munições
Banco obtém redução de indenização a empregado por crise de pânico em viagens em monomotor
18 de fevereiro de 2022A 3ª Turma levou em conta os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade
TST extingue ação rescisória proposta por sócia de empresa condenada
18 de fevereiro de 2022Ela pretendia anular a sentença, mas, segundo a SDI-2, não há legitimidade da pessoa física para propor a ação
Ministério Público comparece em apresentação do Plano de Aceleração do Turismo em RO
18 de fevereiro de 2022O lançamento contou com a participação do Governador Cel. Marcos Rocha, do Superintendente de Turismo, Gilvan Pereira Júnior, dentre outras autoridades e empresários ligados ao setor
Confira o discurso completo do subprocurador-geral do MP-RO, Eriberto Gomes Barroso, durante a cerimônia de posse da OAB/RO
18 de fevereiro de 2022A OAB representa muito para a sociedade brasileira, razão pela qual registro, neste momento, nosso reconhecimento e apoio
CNJ destaca primeira audiência de projeto de internacionalização da Justiça do Trabalho de RO e AC
18 de fevereiro de 2022TRT-14 reúne autoridades do Judiciário brasileiro em audiência virtual com corte americana
MPF e DPU recomendam que PRF não impeça ou atrapalhe manifestações da população
18 de fevereiro de 2022Órgãos viram como cerceamento à livre manifestação do pensamento abordagem policial a manifestantes contrários a Jair Bolsonaro durante visita presidencial a Porto Velho
Gilmar Mendes envia ação contra Sérgio Camargo à Justiça Federal, mas mantém restrições na Fundação Palmares
18 de fevereiro de 2022Para o ministro, o reconhecimento da incompetência da Justiça do Trabalho para o caso não afasta a gravidade dos fatos que justificaram limitações ao exercício de atos de Camargo no âmbito da instituição