STF considera válida imposição de limite de idade para veículos de transporte coletivo
20 de julho de 2020Segundo a ministra Rosa Weber, a norma de MG diz respeito ao poder de polícia administrativa sobre os serviços de transporte intermunicipal
Rádio Caaro inicia série de entrevistas com pré-candidatos a prefeito
20 de julho de 2020As entrevistas serão comandadas pelo diretor tesoureiro da CAARO, Igor Habib, acompanhado do comunicador Edivaldo Souza, a partir das 10h
Nota de Pesar: Maurício dos Santos Garcez
20 de julho de 2020Senhor Maurício era pai da advogada Danielle Garcez
Novas tecnologias auxiliam o Judiciário durante a pandemia
20 de julho de 2020Para evitar a paralisação total do sistema de Justiça, no qual uma decisão judicial pode transformar a vida de muitas pessoas, as novas ferramentas tecnológicas foram adotadas pela magistratura rondoniense
Democratização da Justiça será debatida em evento online do CNJ
20 de julho de 2020Para o evento, foram convidados conselheiros, ministros, magistrados estaduais, federais e do Trabalho, representantes da advocacia, do Ministério Público, do Legislativo federal e acadêmicos
Pandemia é tema de edição especial da Pesquisa Pronta
20 de julho de 2020Essa edição tem um critério de pesquisa que possibilita o resgate de todos os acórdãos do STJ sobre questões diversas envolvendo a pandemia da Covid-19
Morte do inventariante não é motivo para extinguir ação de prestação de contas sem resolução de mérito
20 de julho de 2020Para o tribunal, a ação de prestar contas é personalíssima, somente podendo prestar esclarecimentos aquele que assumiu a administração do patrimônio
Motorista de caminhão com tanque suplementar receberá adicional de periculosidade
20 de julho de 2020O tanque com capacidade superior a 200 litros garante o direito ao adicional
Hospital filantrópico não tem direito a isenção de custas em disputa judicial com médico
20 de julho de 2020Não houve comprovação da insuficiência financeira
Corregedor nacional apura a conduta de desembargador do TJSP contra guarda
20 de julho de 2020Ao ser multado pelo agente fiscalizador, Eduardo Siqueira teria ofendido o guarda municipal e, ao receber a multa, rasgado o papel e o jogado no chão, conforme notícia publicada pelo sítio jornalístico G1