Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
16 de fevereiro de 2022Os adotantes informais pleitearam em juízo a destituição do poder familiar cumulada com a adoção, o que foi concedido em segunda instância, ao fundamento de que havia uma situação de vínculo afetivo consolidada por longo período entre eles e a menor
Soluções de inovação e inclusão poderão ampliar o acesso à Justiça
16 de fevereiro de 2022“O Poder Judiciário, nesse contexto, contribui para acelerar o desenvolvimento nacional por meio da tecnologia e da inovação, com soluções que ampliem o acesso à Justiça e melhorem a prestação jurisdicional”
Relatório apresenta ações para atendimento de pessoas em situação de rua
16 de fevereiro de 2022Aprovada em setembro, a Resolução CNJ n. 425/2021 instituiu a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades
Seminário nesta quarta (16/2) debate assédio e discriminação no Judiciário
16 de fevereiro de 2022Esse trabalho de combate ao assédio e à discriminação é o início de uma mudança de cultura das relações interna corporis na Justiça”, afirma a conselheira Tânia Reckziegel, ouvidora do CNJ
Diretoria, conselheiros seccionais e membros da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RO são empossados para o triênio 2022-2024
16 de fevereiro de 2022Sobre sua trajetória na profissão, Márcio Nogueira garantiu que não imaginava chegar à presidência da Seccional
Falta de médicos e falhas na estrutura para realização de testes da COVID-19 motivam recomendação
16 de fevereiro de 2022Dentre os encaminhamentos solicitados está a implementação, com urgência e em caráter definitivo, de providências administrativas para a contratação de médicos
Papel do Parlamento na construção de justiça social é destacado pelo MP em abertura do Ano do Legislativo
16 de fevereiro de 2022Em sua participação institucional, o MP sublinhou a importância de um Parlamento independente para a consolidação da democracia e desenvolvimento da sociedade com justiça social
Ministério Público denuncia homem pela prática de feminicídio e aborto em Pimenta Bueno
16 de fevereiro de 2022Conforme apontou a investigação policial, a motivação do crime foi o fato de o acusado pretender esconder a gravidez e o relacionamento extraconjugal que mantinha com a vítima
PGR pede que Supremo reconheça repercussão geral de matéria sobre nova Lei de Improbidade Administrativa
16 de fevereiro de 2022Para Augusto Aras, até decisão do STF, prazos de prescrição nos recursos atingidos pelo precedente devem ficar suspensos
PFDC manifesta repúdio sobre as declarações de Sérgio Camargo e pede apuração nas esferas civil, criminal e administrativa
16 de fevereiro de 2022Legislação garante proteção à honra mesmo após a morte