Em Rondônia, MPF coloca na fachada campanha contra racismo
18 de novembro de 2021Campanha Eu Sou Respeito quer sensibilizar sobre a igualdade racial
Passe Livre: pessoas com deficiência podem viajar em ônibus convencionais e executivos, defende MPF
18 de novembro de 2021A determinação é que a ANTT fiscalize se a empresa Via Energia Log está cumprindo a medida, no trecho entre Caicó (RN) e Campina Grande (PB)
MPF recorre de decisão que absolveu acusado de racismo contra povo judeu
18 de novembro de 2021Em publicação no Facebook, homem atribui ao povo judeu responsabilidade por grandes catástrofes mundiais
Empresa é condenada por exigir teste de HIV para contratação de garçom
18 de novembro de 2021A legislação proíbe a exigência em processos seletivos
Por celeridade, Terceira Seção admite realização de audiência de custódia em comarca diversa do local da prisão
18 de novembro de 2021A relatoria foi da ministra Laurita Vaz, que, ao proferir seu voto, levou em consideração os princípios da razoabilidade e da celeridade processual
Homologação de decisão estrangeira não impede ação revisional do valor da pensão alimentícia
18 de novembro de 2021Esse foi o entendimento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao homologar a decisão da Justiça da Áustria que condenou um brasileiro a pagar pensão alimentícia para o filho
Primeira Seção decidirá sobre parâmetros para fixação da base de cálculo do ITBI
18 de novembro de 2021O colegiado determinou a suspensão da tramitação de todos os processos pendentes que versem sobre a questão, em todo o território nacional
Pesquisa Pronta destaca caso sobre anulação de registro de nascimento
18 de novembro de 2021O serviço tem o objetivo de divulgar os entendimentos do STJ por meio da consulta, em tempo real, sobre determinados temas
STF vai decidir se limite de anuidade imposto aos conselhos profissionais se aplica à OAB
18 de novembro de 2021A matéria é tema de recurso que teve a repercussão geral reconhecida por unanimidade pelo Tribunal
