Professores de universidades federais têm de voltar ao início da carreira após troca de instituição
11 de outubro de 2021O juízo de primeiro grau negou os pedidos sob o fundamento de que a posse em novo cargo, em outra universidade, inaugura novo vínculo específico do servidor
Ex-sócio que assinou como devedor solidário responde por dívida mesmo após o prazo de dois anos
11 de outubro de 2021A empresa emitiu CCB que contou com a assinatura da ex-sócia e de outro na condição de devedores solidários
Audiência pública nesta quarta (13/10) debate trabalho remoto para magistratura
11 de outubro de 2021Estão previstas 18 participações durante a reunião, com representantes de associações nacionais e estaduais da magistratura, além do Conselho da Justiça Federal e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho
Preservação da memória do Judiciário será premiada
11 de outubro de 2021Um dos objetivos da premiação é promover a conscientização quanto à necessidade de conhecimento e valorização da história, da memória e do patrimônio cultural
Atenção à saúde mental para garantia de direitos mobiliza 18 iniciativas no CNJ
11 de outubro de 2021Para o coordenador do DMF, Luís Lanfredi, a atuação coordenada induzida pelo Judiciário é fundamental para que o Brasil avance em campos historicamente negligenciados
Doação de terreno para construção da sede da Subseção atende o interesse público, afirma OAB
11 de outubro de 2021A doação segue previsão constitucional, a exemplo de tantas outras feitas a órgãos públicos, entidades ou autarquias estaduais, federais e até privadas no estado
Bancário que exerceu função de confiança por mais de dez anos não incorporará gratificação
11 de outubro de 2021Para a Quarta Turma, não há previsão em lei para a incorporação
A Intervenção da Força Nacional de Segurança em Conflitos Agrários é tema de debate no Canal MPF no YouTube
11 de outubro de 2021Webinário será em 14 de outubro, das 18h às 21h, horário de Rondônia
Plano de saúde não é obrigado a custear aparelho auditivo externo, decide Quarta Turma
08 de outubro de 2021Para o colegiado, a exigência de cobertura não tem amparo legal, e o fornecimento de equipamento não previsto em contrato acarretaria desequilíbrio econômico-financeiro para a operadora
