Promotores de Justiça participam de reunião para discutir planejamento pedagógico e sanitário para retorno de aulas presenciais, que ainda não tem data definida
10 de julho de 2020O secretário de Educação, Suamy Vivecanda, enfantizou que ainda não foi estabelecido a data de retorno às aulas presenciais
MP instaura Inquérito Civil Público para fiscalizar prestação de serviço em unidade de saúde
10 de julho de 2020Adotada pelo Promotor de Justiça Paulo Fernando Lermen, a medida também terá como propósito averiguar o cumprimento de carga horária/contrato de servidores e a necessidade de adequação do atendimento no local
Sexta Turma anula colheita de provas em território nacional requerida por juiz francês
09 de julho de 2020O investigado impetrou habeas corpus para anular os atos – em razão da ausência de exequatur no pedido de cooperação jurídica internacional –, o qual foi negado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região. Ele interpôs, então, recurso ao STJ
Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça
09 de julho de 2020O evento reuniu virtualmente mais de duas mil pessoas em debates sobre a necessidade de se discutir os mecanismos e as estratégias que dificultam a participação de pessoas negras nos espaços de poder, incluindo no Poder Judiciário
O encarceramento tem cor, diz especialista
09 de julho de 2020“Praticamente toda a população carcerária do Brasil é negra. É algo que chama a atenção e precisa ser estudado” enfatizou o conselheiro
Corregedor pede explicações à juíza federal sobre valor para combate da pandemia
09 de julho de 2020A juíza federal tem 15 dias para prestar as informações solicitadas pela Corregedoria Nacional de Justiça
CNJ julga 458 processos no primeiro semestre de 2020
09 de julho de 2020“A produtividade foi muito profícua e queria agradecer a todos que trabalharam e ajudaram a alcançar esses números”, disse Toffoli
Nota de pesar: Gualter Fabrício Magalhães Cruz
09 de julho de 2020Gualter Fabrício Magalhães Cruz era considerado servidor amigo da advocacia sempre disposto a ajudar
OAB informa advocacia novos contatos do Poder Judiciário de Rondônia durante isolamento social
09 de julho de 2020O secretário-geral do Tribunal destacou que houve recente mudança nos números de telefones das unidades judiciárias, mas que a questão deve ser normalizada