Vai à sanção aumento de número de juízes em tribunais regionais federais
11 de novembro de 2021A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores
Magistrados de Rondônia recebem prêmio Patrícia Acioli de Direitos Humanos
11 de novembro de 2021Na categoria magistrados, os 2º e 3º lugares são de projetos desenvolvidos por juízes de Rondônia
Suspensão indevida de fornecimento de energia elétrica gera indenização a consumidora
11 de novembro de 2021A consumidora alegou nos autos que, em setembro de 2020, funcionários da empresa de energia elétrica compareceram em sua casa e passaram a vistoriar o relógio medidor
Júri condena contratados por filho para matar o pai
11 de novembro de 2021Quatro homens simularam um assalto para matar um comerciante sob pagamento de 20 mil reais
Acusados de invadir Resex Jaci-Paraná são condenados por dano moral coletivo ambiental
11 de novembro de 2021Durante o julgamento colegiado, no mesmo processo, manteve-se na íntegra a sentença do juízo da causa, que determinou o direito ao Estado de Rondônia de reintegrar-se na área ocupada pelos invasores, no prazo de 90 dias
OAB oficiará Corregedoria da Polícia Civil para que apure conduta de delegado que desferiu ofensas a advogado
11 de novembro de 2021Conforme consta nos autos do processo, o advogado foi acionado para acompanhar prisão em flagrante em decorrência de condução de veículo automotor sob efeito de álcool, motivo pelo qual dirigiu-se à Delegacia de Polícia de Santa Luzia do Oeste
Partido pede suspensão da aplicação de sanções pela OAB a advogados inadimplentes
11 de novembro de 2021Para o Partido Republicano da Ordem Social (Pros), as penalidades ofendem a livre iniciativa e a liberdade profissional, entre outros princípios constitucionais
PGE-RO: Edital do concurso é publicado
11 de novembro de 2021As inscrições poderão ser feitas somente via internet, no endereço eletrônico https://pge.ro.gov.br/ix-concurso/
Metalúrgica firma TAC perante o MPT para capacitar empregados para trabalho em altura e cumprir normas de segurança no trabalho
10 de novembro de 2021A empresa deve também submeter os trabalhadores que exercem atividades em altura a avaliação de seu estado de saúde
Artigo apresenta relações entre constituição brasileira e o constitucionalismo moderno
10 de novembro de 2021São três forças que, em interação, garantem longevidade às constituições que as preservam, na medida em que promovem a estabilidade (segurança jurídica) e a variabilidade (inovação) do texto constitucional