MP intensifica atuação para efetivação de transporte escolar, educação inclusiva e atividades de reforço com retorno de aulas presenciais
15 de fevereiro de 2022O objetivo é assegurar que o poder público cumpra com responsabilidades que estabelecem estreita relação com o acesso e a permanência dos estudantes em sala de aula
SEEU: atualização reforça atenção a pessoas em vulnerabilidade cumprindo pena
14 de fevereiro de 2022As alterações trouxeram adequações no cadastro de parte de pessoa física e na pesquisa de processo de execução penal, além gerar alertas na capa dos processos para que fiquem em destaque
Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia
14 de fevereiro de 2022No caso dos autos, contudo, o relator verificou que não houve proposta de alteração do estatuto, tendo a deliberação da assembleia se limitado a determinar a formação de reserva com o não pagamento dos dividendos prioritários
Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou
14 de fevereiro de 2022No julgamento, o colegiado ressaltou que as questões relativas às atribuições dos membros do Ministério Público (MP) devem ser dirimidas pelo próprio órgão, e não pelo Judiciário
Acordo homologado parcialmente nas instâncias anteriores é validado na íntegra
14 de fevereiro de 2022Conforme a decisão, o Judiciário deve homologar ou rejeitar integralmente acordo, e não homologá-lo parcialmente
Confirmada decisão que negou estabilidade a gestante em contrato temporário
14 de fevereiro de 2022Essa modalidade de contrato não prevê a garantia provisória de emprego assegurada às empregadas celetistas
MP questiona constitucionalidade de lei estadual que prevê internação de paciente do SUS em rede privada sem apontar fonte de custeio
14 de fevereiro de 2022Ainda na ação, o Ministério Público frisou que, caso o ônus da internação em hospital privado fique a cargo do SUS, o entendimento ofenderá o princípio da proporcionalidade (art. 1°, da Constituição Rondoniense)
Presidente do Poder Judiciário recebe visita do representante da OAB/RO
14 de fevereiro de 2022Márcio Nogueira esteve na sede do TJRO para entregar convite da solenidade de posse da nova diretoria da Ordem
Dionísio Descry é a 1ª pessoa trans a receber a credencial da OAB com o nome social no Estado de Rondônia
14 de fevereiro de 2022O passo de Dionísio Descry em Rondônia é uma continuação ao realizado por Janaína Dutra, em 1986. Ela foi a primeira pessoa trans a exercer a advocacia como membro da OAB
