Criança sob guarda é equiparada a dependente natural em plano de saúde, decide Terceira Turma
06 de agosto de 2021Todavia, ao contrário do que havia sido estabelecido em sentença, a turma determinou que a devolução deve ocorrer não em dobro, mas de forma simples
MPRO discute retorno seguro das aulas presenciais em reunião com Governo, TCE e entidades
06 de agosto de 2021Os integrantes dos órgãos falaram das consequências da interrupção prolongada das atividades presenciais nas escolas, as quais, conforme pontuaram, têm promovido retrocessos em termos de aprendizado, assim como o abandono e evasão escolar
Sesi não terá de incluir cônjuges do sexo masculino em plano de saúde
06 de agosto de 2021De acordo com a decisão, não houve descumprimento de cláusula de acordo coletivo
Prestadora e tomadora de serviços são condenadas por atrasos em pagamentos
06 de agosto de 2021Para a 3ª Turma, a prática prejudica a sociedade como um todo
Constitucionalidade de produtividade de servidor municipal deve ser julgada pelo Pleno do TJRO
06 de agosto de 2021Com essa decisão, a argüição será apreciada pelo Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, que tem competência para decidir se o artigo e a resolução são constitucionais ou não
Feijoada “drive thru” em comemoração ao Dia da Advocacia acontece na próxima semana
06 de agosto de 2021O evento contará com a entrega gratuita de uma feijoada completa para quem apresentar a credencial da OAB
Uso de bem público por particular sem licitação motiva recomendação do MP à Prefeitura
05 de agosto de 2021O MP concedeu prazo de 30 dias para que a Prefeitura Municipal apresente à Promotoria de Justiça comprovação da adoção das medidas recomendadas ou justifique as razões para não fazê-lo
Relator revoga prisão de motoboy investigado por atear fogo em estátua de Borba Gato
05 de agosto de 2021De acordo com o decreto de prisão, o motoboy se apresentaria nas redes sociais como líder de um movimento de "entregadores antifascistas"
É desnecessária a intimação pessoal de devedor assistido pela Defensoria sobre alienação judicial
05 de agosto de 2021Por unanimidade, o colegiado considerou suficiente a intimação da Defensoria Pública, que foi constituída nos autos como representante da devedora
Autor da vinheta Brasil-il-il-il será indenizado pela Globo desde três anos antes da ação
05 de agosto de 2021O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro afastou a alegação de prescrição, por entender que a pretensão da ação era totalmente amparada no direito moral de autor – e, portanto, imprescritível, a despeito dos reflexos patrimoniais