TJ/RO instaura processo disciplinar contra o magistrado por dar chutes e aplicar gravata “mata-leão” em vítima
15 de julho de 2020Juiz aparece em vídeo agredindo um homem na capital.
ECA 30 anos: desenvolvimento depende de combate ao trabalho infantil
15 de julho de 2020Os conferencistas chamaram a atenção, também, para a importância das políticas públicas e das iniciativas em curso no Poder Judiciário para o enfrentamento dessa situação
Suspensão de trabalho externo durante a pandemia não dá direito à troca do semiaberto por prisão domiciliar
15 de julho de 2020Ele buscava no habeas corpus a substituição do regime semiaberto pelo domiciliar, com base na recomendação do CNJ
ECA 30 anos: Brasil precisa dar respostas mais efetivas a problemas estruturais
15 de julho de 2020“É preciso pensar em maneiras alternativas de fornecer cuidados para essas crianças. Mais cuidados comunitários e familiares e menos institucionalização.”
Segunda Seção admite impressão digital como assinatura válida em testamento particular
15 de julho de 2020A relatora do caso, ministra Nancy Andrighi, explicou que a jurisprudência do STJ permite, excepcionalmente, a relativização de algumas das formalidades exigidas pelo Código Civil no âmbito do direito sucessório
Advogado Edson Bernardo Andrade Reis Neto é empossado como juiz membro da Corte do TRE-RO
15 de julho de 2020O magistrado da classe dos juristas atuará no biênio 2020/2022
Elton Assis prestigia solenidade de posse de Edson Bernardo Andrade Reis Neto como juiz titular do TRE-RO
15 de julho de 2020O presidente da OAB Rondônia, Elton Assis, externou sua satisfação pela escolha do representante da advocacia para o biênio 2020/2022 junto a Corte Eleitoral
Ministros do TST falam de trabalho infantil em congresso sobre 30 anos do ECA
15 de julho de 2020O evento foi promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para marcar o aniversário do Estatuto da Criança e do Adolescente
Ouvidoria do MPRO recebe demandas relacionadas à violência contra a mulher
15 de julho de 2020O serviço segue sendo realizado de forma eficiente, mesmo com medidas de distanciamento social
Campanha disponibiliza gifs para destacar o empenho em favor da Justiça
15 de julho de 2020Trata-se da campanha “Meu trabalho faz Justiça”, lançada com sucesso há alguns anos, e que agora, em período de isolamento social provocado pela Covid-19