MP amplia atividade presencial e passa a solicitar comprovação de vacinação ou teste negativo para covid para ingresso nos prédios da Instituição
05 de novembro de 2021Usuários que não atenderem aos requisitos serão encaminhados ao atendimento remoto, que será realizado por meio dos canais da Ouvidoria
Artigo destaca relação entre violação de direitos humanos e efeitos no meio ambiente
05 de novembro de 2021No caso relatado, os autores Stella Emery Santana, Alessandra Muller Gazzaneo e Daniel Neves Pereira, apontam que a superlotação da unidade que é um dos fatores de risco ambiental
CNJ inicia missões técnicas para garantir documentação a pessoas presas
05 de novembro de 2021Em um primeiro momento, serão realizados treinamentos locais para garantir o correto funcionamento dos fluxos de emissão de documentos via identificação civil
Tribunais agendam 41 mil audiências para Semana Nacional da Conciliação
05 de novembro de 2021São tentativas de dar um fim, por meio de um acordo, a uma variedade de disputas, que incluem desde dívidas a queixas de consumidores e conflitos de família
Magistrados sob ameaça poderão usar carros blindados da Justiça
05 de novembro de 2021Os carros utilizados pelos magistrados ameaçados também poderão transitar com placas especiais
Sem averbação da execução no registro do imóvel, configuração de fraude em alienações sucessivas exige prova de má-fé
05 de novembro de 2021Sendo declarada a ineficácia da transação entre o devedor e o adquirente primário, as alienações posteriores também serão consideradas ineficazes
STJ afasta defesa da honra e aumenta indenização à família de psicólogo morto pelo paciente por suposto adultério
05 de novembro de 2021Segundo os autos, o paciente teria descoberto um relacionamento amoroso entre sua esposa e o terapeuta
Gerente de TI não receberá por horas de sobreaviso em fins de semana
05 de novembro de 2021No exercício de cargo de confiança, ele não se enquadra nas normas gerais de duração do trabalho
Transtorno afetivo bipolar de bancária tem causas multifatoriais
05 de novembro de 2021Sem relação direta entre a doença e o trabalho, ela não receberá indenização
Projeto de Horticultura e Ressocialização é financiado com recursos de penas pecuniárias
05 de novembro de 2021O Tribunal de Justiça de Rondônia busca aprimorar processos para destinação ambiental viável dos resíduos gerados pelo Tribunal