Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário
01 de fevereiro de 2022Diversos avanços na agenda de transformação digital do Judiciário estão integrando os tribunais de todo o país, como destaca o Balanço 1 ano de Justiça 4.0
Operador de raio-X de segurança postal receberá adicional de periculosidade
01 de fevereiro de 2022Ao fiscalizar encomendas, ele permanecia exposto à radiação oito horas por dia
Beto Simonetti é eleito e empossado novo presidente da OAB Nacional
01 de fevereiro de 2022"Faremos uma gestão de advogados para advogados”, destacou o novo presidente ao declarar que seu compromisso será com a Constituição da República e que o seu partido é a advocacia
Ministério Público ingressa com ADI contra trecho de Lei que altera o Programa de Recuperação de Créditos de ICMS
01 de fevereiro de 2022Conforme se alega na ADI, o REFAZ ICMS objetiva conferir descontos atrativos aos contribuintes autuados, visando principalmente o recolhimento desse imposto
Mantida justa causa de motorista de ambulância que era membro da Cipa
31 de janeiro de 2022A dispensa foi fundamentada em mau procedimento e desídia
Terceira edição do Democratizando o acesso à Justiça será nesta quarta (2/2)
31 de janeiro de 2022A conselheira destaca a atuação do Conselho nas diversas temáticas com o objetivo de impulsionar uma política judiciária antidiscriminatória, reforçada pelos cincos eixos prioritários da gestão do ministro Luiz Fux à frente do CNJ
Manual aborda atuação judiciária em custódia de grávidas e responsáveis por dependentes
31 de janeiro de 2022Dividido em cinco capítulos, o manual orienta as autoridades judiciárias a identificar e documentar informações sobre esse público, além de listar elementos para facilitar a tomada de decisão, incluindo propostas de entrevista às pessoas custodiadas
Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá
31 de janeiro de 2022Segundo o ministro Mussi, o pedido da CEA não se enquadra nas hipóteses previstas para a concessão de tutela de urgência durante o plantão judiciário
STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro
31 de janeiro de 2022A verba foi destinada para a reforma de uma unidade de saúde local por meio de emenda parlamentar
Adriana de Kassia é nomeada presidente da Comissão de Fiscalização e Defesa dos Honorários Advocatícios
31 de janeiro de 2022Com 11 anos de atuação na seara do Direito Previdenciário, ela agora tem o desafio de “criar uma cultura de respeito e atendimento a valores dignos de honorários destinados aos advogados e com isso fortalecer e valorizar, ainda mais, a advocacia”