Vice-presidente do STF suspende bloqueio de verbas do Estado de Rondônia
26 de janeiro de 2022A ministra Rosa Weber concedeu liminar com base no entendimento que veda a penhora de verba pública para pagamento de créditos trabalhistas de terceiros
Ação sobre posse de imóvel arrematado em processo trabalhista tem prescrição cível
26 de janeiro de 2022Apesar da penhora, a ação sobre o imóvel não envolve direito trabalhista
Proposta de padronização de Portais é bem recebida por tribunais
26 de janeiro de 2022Ele integrou a comissão que elaborou o relatório discutido na audiência pública e destacou que as sugestões foram aprovadas pelos demais tribunais
Padronizar portais no Judiciário é facilitar acesso a informações da Justiça
26 de janeiro de 2022As análises e sugestões irão subsidiar um parecer do Comitê sobre padronização e uniformização dos portais dos órgãos do Judiciário que será submetido ao Plenário do CNJ
Prioridade Absoluta: acolhimento familiar humaniza histórias e favorece o desenvolvimento de crianças
26 de janeiro de 2022Muitas, já mais velhas, ficavam o tempo todo balançando a cabeça para frente e para trás
Censo inédito vai subsidiar Plano de Leitura no Sistema Socioeducativo
26 de janeiro de 2022Trabalho semelhante já vem sendo realizado em relação ao sistema prisional desde 2020, inclusive com apoio de grupo de trabalho criado no âmbito do CNJ
Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso
26 de janeiro de 2022Para o ministro, não há flagrante ilegalidade na decisão do Tribunal de Justiça da Goiás (TJGO) que manteve a prisão preventiva
Mantida prisão preventiva de empresário envolvido em esquema milionário de lavagem de dinheiro
26 de janeiro de 2022Os fatos foram investigados na Operação Masqué III, deflagrada em conjunto pela Receita Federal, Polícia Federal e Ministério Público Federal
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma
26 de janeiro de 2022Segundo as normas da Receita Federal, uma das etapas do desembaraço aduaneiro é chamada de parametrização, procedimento criado para conferência e verificação por amostragem
Acusado de aplicar “golpe do bilhete premiado” contra idosa em Minas Gerais vai permanecer preso
25 de janeiro de 2022Na decisão, o magistrado apontou que, em análise preliminar, não foi demonstrado indício de flagrante ilegalidade que justifique a concessão de liberdade em regime de urgência