Partido pede que extinção de pena de prisão não seja condicionada ao pagamento da multa
08 de dezembro de 2021O Solidariedade sustenta que a jurisprudência dos tribunais em sentido contrário viola princípios constitucionais, como o da legalidade
Confira os locais de prova da 2ª fase do XXXIII Exame de Ordem Unificado
08 de dezembro de 2021O exame será aplicado no próximo domingo, dia 12 de dezembro de 2021, das 13h às 18h
Comissão realiza debate sobre a regulação de jogos
08 de dezembro de 2021O webinar foi transmitido ao vivo pelo canal oficial da Ordem no YouTube
Desembargadores Jorge Leal e Glodner Pauletto são empossados no TJRO
08 de dezembro de 2021Magistrados foram promovidos à segunda instância após mais de 30 anos como juízes de Direito
Uso de peças publicitárias com efeito de outdoor é proibido na campanha eleitoral
08 de dezembro de 2021Seguindo parecer do MP Eleitoral, TSE manteve decisão que considerou propaganda irregular placa de candidata em tamanho superior ao previsto em lei
MPF ingressa com ação contra Rede TV! e apresentador Sikêra Jr por comentários discriminatórios
08 de dezembro de 2021ACP é assinada em conjunto com as associações que atuam na defesa dos direitos humanos da população LGBTQIA+ Nuances – Grupo Pela Livre Expressão Sexual, Aliança Nacional LGBTI+ e o Grupo Dignidade – Pela Cidadania Plena
Na assinatura dos atos de autorização do 5G, Humberto Martins diz que tecnologia vai revolucionar a Justiça
08 de dezembro de 2021A cerimônia ocorreu no Palácio do Planalto e contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro e de diversos ministros de Estado
Promotora de Justiça Andréa Damacena é a primeira mulher eleita para Ouvidoria do MPRO
07 de dezembro de 2021De acordo com a integrante do MPRO, era chegada a hora de o cargo ser ocupado por uma mulher
Ação por descumprimento de contrato de seguro prescreve em um ano
07 de dezembro de 2021Dessa forma, o colegiado considerou prescritos os pedidos de dois segurados para que fosse restabelecido o contrato de seguro de vida firmado originalmente – o qual teria sido alterado de maneira unilateral pela seguradora
