MP expede recomendação ao Governo do Estado para que não sancione e vete Projeto de Lei que altera o Zoneamento e enfraquece a proteção ambiental em Rondônia
18 de outubro de 2021A recomendação considera contrariedades e inconsistências verificadas no Projeto de Lei Complementar, submetido ao Poder Executivo Estadual em 07 de outubro
OAB discute com Sejus melhorias no atendimento à Advocacia Criminal
15 de outubro de 2021O presidente da OABRO, Elton Assis, destaca o profícuo relacionamento entre a Seccional e a Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), especialmente quanto aos investimentos feitos em todo o estado, como a construção de parlatórios físicos e virtuais
TED suspende advogados por infração ao Código de Ética e Disciplina
15 de outubro de 2021O presidente da OAB Elton Assis também esclarece que embora seja chamado de Tribunal, cabe ao TED não somente julgar processos ético disciplinares, mas também orientar aos advogados
OAB de Ariquemes cobra celeridade no pagamento de alvarás
15 de outubro de 2021Para os representantes da OAB de Ariquemes é fundamental que a Caixa encontre uma solução definitiva, caso contrário serão necessárias medidas urgentes para que o banco seja responsabilizado
Primeiro dia do Encontro de Magistrados e Servidores aborda saúde integral e criatividade
15 de outubro de 2021Corregedor-Geral da Justiça de Rondônia, Valdeci Castellar Citon
Corregedoria do TJRO entrega módulo que aprimora correição virtual
15 de outubro de 2021Iniciativa consta no Plano de Gestão 2020-2021, cujo intuito é automatizar relatórios de correição e maximizar análise correcional
Curso online aborda protocolo de escuta especial de crianças e adolescentes
15 de outubro de 2021O Curso de Formação em Depoimento Especial com o uso do Protocolo Brasileiro de Entrevista Forense – 2021 começa no dia 21 de outubro e vai acontecer até o dia 12 de dezembro
Pnud abre vagas em projeto para consolidar laboratórios de inovação no Judiciário
15 de outubro de 2021A contratação ocorrerá por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), parceiro do CNJ no projeto
Sexta Turma anula condenação após tribunal não analisar contestação de nova prova juntada aos autos
15 de outubro de 2021Relator do habeas corpus impetrado no STJ, o ministro Rogerio Schietti Cruz afirmou que a corte regional poderia "até refutar, motivadamente, as conclusões apresentadas no laudo pericial trazido pela defesa
Ação cautelar proposta no Judiciário só tem cabimento até a efetiva instauração da arbitragem
15 de outubro de 2021Somados a multa imposta ao empresário no acordo de leniência e outros danos, a compensação chegou a cerca de R$ 143 milhões, montante que seria pago diretamente a ele ou a seus familiares