Ação pela primeira infância garante cidadania para crianças no DF
29 de junho de 2020A iniciativa desenvolve ações que atendem a quase 200 crianças com idade entre três e cinco anos e a 150 crianças e adolescentes de seis a 17 anos, no contraturno escolar. Todas são de famílias vulneráveis
Ministro suspende trâmite de ações que discutem correção monetária de créditos trabalhistas
29 de junho de 2020Para Gilmar Mendes, o momento exige “grandeza para se buscarem soluções viáveis do ponto de vista jurídico, político e econômico".
A atuação dos conselhos de classe e a exigência de registro de empresas e profissionais
29 de junho de 2020Em relação ao regime jurídico aplicável, a corte estabeleceu que é o de direito público, por entender que os conselhos de fiscalização profissional possuem natureza jurídica de autarquia
Sucesso no tratamento de cardiopatia grave não afasta direito à isenção de IR, decide Primeira Turma
29 de junho de 2020Na ação, o aposentado pediu o reconhecimento em definitivo da isenção e a restituição dos valores pagos dentro do prazo prescricional de cinco anos
Prazos processuais ficam suspensos a partir de 2 de julho
29 de junho de 2020Segundo a portaria, nos processos civis deverão ser observados os artigos 219 e 224, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil; nos penais, o artigo 798, parágrafos 1º e 3º, do Código de Processo Penal
Contradição em laudos isenta plano de indenizar danos morais por negativa de cobertura de cesariana
29 de junho de 2020Para o relator do caso, os laudos médicos deixaram dúvidas acerca do caráter urgente da cesariana
Ofensa ouvida acidentalmente em extensão do telefone não justifica ação penal por injúria
29 de junho de 2020Após tentar, sem sucesso, abonar uma falta com o seu superior, a agente penitenciária ligou para uma colega e proferiu ofensas de cunho racial contra ele
Para Terceira Turma, uso publicitário de imagem de torcedor em estádio não gerou dano moral
29 de junho de 2020O torcedor ajuizou ação de compensação de dano moral contra a Toyota do Brasil, apontando o uso indevido de sua imagem
Direito ao esquecimento: condenação penal deve ser considerada como maus antecedentes para individualização da pena
29 de junho de 2020Para MPF, histórico criminoso deve ser considerado em nova condenação mesmo que trânsito em julgado de sentença anterior ultrapasse 5 anos
Emeron promove fórum online sobre a perspectiva legal e caminhos afirmativos para as vivências LGBT+ no ambiente institucional
27 de junho de 2020A ação terá certificação de 2 horas-aula, com a ficha de inscrição disponível no site da Escola