Na semana do Meio Ambiente, Judiciário rondoniense promove conscientização
01 de junho de 2020Por que celebrar o Dia do Meio Ambiente?
Condenado tem pedido de prisão domiciliar negado por não comprovar estado grave de saúde
01 de junho de 2020O voto do relator do relator, desembargador José Antônio Robles, explica que a concessão de prisão domiciliar é para preso do regime semiaberto ou com doença grave que não possa ser tratada no ambiente prisional
STF assegura constitucionalidade da hora-atividade aos professores
01 de junho de 2020A decisão proferida pelos ministros do STF, é recebida com satisfação para categoria, pois elimina qualquer dúvida sobre a regulamentação desse direito dos professores
MP de Rondônia prorroga por mais 15 dias medidas preventivas contra a Pandemia do Coronavírus
01 de junho de 2020A medida foi tomada com o intuito de preservar a saúde de membros, servidores e colaboradores, e também dos cidadãos que necessitam dos serviços do Ministério Público
MPC-RO e MP-RO expedem recomendação conjunta ao Estado e aos municípios com medidas a serem adotadas no momento de retorno às aulas presenciais
31 de maio de 2020O documento é destinado ao secretário de Educação do Estado e aos municípios e leva em consideração, entre normas e diretrizes estabelecidas por autoridades sanitárias
Manifestação do PGR sobre veiculação acerca de vaga no Supremo Tribunal Federal
30 de maio de 2020Augusto Aras reitera que seu compromisso é com a atuação na chefia do Ministério Público Federal
MP obtém condenação do Município para que deixe de realizar contratações sem concurso com base em lei inconstitucional
30 de maio de 2020A sentença foi concedida em Ação Civil Pública proposta pelo Promotor de Justiça Fábio Augusto Negreiros Parente Capela Sampaio
MP visita futuro 'hospital de campanha' de Guajará-Mirim para conhecer o novo plano de ação e fluxograma para recebimento de pacientes com coronavírus
30 de maio de 2020Durante a visita, foram identificadas as demandas do novo “hospital”, que estão sendo acompanhadas de perto pelo órgão ministerial, por meio das Promotorias de Justiça de Saúde da capital e do interior
MPF denuncia subprocurador-geral da República por concussão e lavagem de dinheiro
29 de maio de 2020Na terceira denúncia oferecida neste ano, há pedido para suspensão da função pública