1º Tribunal do Júri: suspeita de participar de organização criminosa tem pedido de liberdade negado
09 de novembro de 2021Ela também é acusda de tortura, ocultação de cadáver, corrupção de menores e integrar a uma organização criminosa
Semana da Conciliação: Mais de 500 audiências devem ser realizadas na Capital
09 de novembro de 2021Ações contra a Fazenda Pública e certificação de grandes demandantes são alguns diferenciais da edição de 2021
Supremo declara inconstitucional exigência de inscrição de defensor público na OAB
08 de novembro de 2021A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994
CNJ recomenda conciliação para solução de demandas tributárias
08 de novembro de 2021De autoria do presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, a recomendação tem em vista a melhora da execução fiscal e a redução da litigiosidade em matéria de impostos e contribuições, além de aumentar as fontes de receitas públicas
Sargento é condenado pelo crime de desrespeito a superior na Base Aérea de São Paulo
08 de novembro de 2021O caso ocorreu no dia 2 de julho de 2020, no interior da Base Aérea de São Paulo. Na oportunidade, um 2º tenente visualizou um indivíduo sem farda correndo na frente do Batalhão de Infantaria
Ex-soldado da FAB é condenado por sacar pistola e ameaçar colega durante serviço em Base Aérea
08 de novembro de 2021O ex-militar foi condenado na primeira instância da Justiça Militar da União (JMU), no Rio de Janeiro, à pena de 30 dias de detenção, pelo crime de ameaça, previsto no artigo 223 do Código Penal Militar
STM condena capitão de corveta da Marinha a 4 anos de reclusão, por corrupção passiva
08 de novembro de 2021O oficial era o chefe da Delegacia Fluvial de Cuiabá (MT) e cobrou propina de empresários locais, proprietários de escolas para habilitação marítimas, para fraudar procedimentos de habilitação da categoria de pilotos amadores de embarcações
Violência de gênero e discriminação são parte da rotina das magistradas brasileiras, apontam estudos
08 de novembro de 2021Os dados mostraram ainda que apesar de sofrerem a violência, poucas formalizam uma queixa perante o tribunal
Advocacia Conectada: ferramenta auxilia advogados com marketing jurídico e a angariar clientes
08 de novembro de 2021Na advocacia, a tecnologia agrega valor à atividade desenvolvida e ainda aproxima advogados e clientes
Anistia administrativa para PMs e bombeiros grevistas prevista em lei federal é inconstitucional, decide STF
08 de novembro de 2021O Plenário reafirmou que é dos estados a competência para conceder anistia a seus servidores públicos em infrações administrativas