Fixação de curatela compartilhada para interditado não tem caráter obrigatório
03 de agosto de 2021Por meio de recurso especial, o interditado – cujo advogado é o próprio pai, seu curador provisório – alegou que seria obrigatório que ele fosse ouvido para se manifestar sobre a adoção da curatela compartilhada
Vedação à prisão do devedor de alimentos no DF autoriza penhora de bens sem mudança de rito
03 de agosto de 2021A prisão de devedores de alimentos no Distrito Federal foi suspensa por decisão do TJDFT no julgamento de habeas corpus coletivo
MPRO recomenda atualização do sistema de controle de frequência dos servidores da Saúde
03 de agosto de 2021O instrumento investiga possível prática de ato de improbidade administrativa relacionada a falhas no controle de jornada por parte da Administração
Obra do novo Fórum de Pimenta Bueno será entregue ainda em agosto
03 de agosto de 2021A visita também contou com a presença do prefeito do Município, Arismar Araújo e do procurador-geral do Município, Thiago Roberto Graci
OAB realiza I Conferência de Direito Médico e Saúde de Rondônia nos dias 12 e 13 de agosto
03 de agosto de 2021O evento acontece das 19h às 22h (horário de Rondônia), com inscrições gratuitas e será transmitido virtualmente pelas plataformas ZOOM, Facebook e Youtube da OABRO
Justiça determina município indenizar trabalhador por doença ocupacional
03 de agosto de 2021Pela omissão foi determinado ao Município pagar 35 mil reais a título de danos morais, mais 2 mil, 152 reais e quatro centavos, por danos materiais
Plenário do Tribunal do Júri de Cacoal recebe o nome do advogado Antônio Paulo dos Santos
03 de agosto de 2021Homenagem póstuma foi aprovada pelo Pleno do Tribunal de Justiça, após indicação da OAB
Programa Titula Brasil: MPF emite recomendação a dez cidades de Rondônia
03 de agosto de 2021Prefeituras e Incra foram orientados a cumprir legislação sobre reforma agrária e regularização fundiária
TST abre segundo semestre com otimismo perante os desafios
03 de agosto de 2021Segundo a ministra Maria Cristina Peduzzi, o avanço da vacinação gera a expectativa de novos passos na retomada do trabalho presencial
