Decisão judicial valida custeio de plano de saúde por empregada da ECT
03 de agosto de 2021Os descontos estão respaldados em decisão do TST em dissídio coletivo
Equipe do TJRO conquista segundo lugar em ação solidária que arrecadou alimentos a famílias carentes
03 de agosto de 2021Em homenagem ao desembargador Walter Waltenberg, que morreu em janeiro deste ano vítima da Covid-19, a equipe do TJRO utilizou camisetas com as iniciais do magistrado, que era apaixonado por esportes
Processo Seletivo TJRO: FGV divulga resultado retificado da avaliação de títulos
03 de agosto de 2021Realizada a dupla conferência da análise documental, o resultado final de aprovados foi reprocessado e retificado
Ministra mantém afastamento de juiz do Tribunal de Justiça do Amazonas
02 de agosto de 2021O magistrado foi aposentado compulsoriamente pelo CNJ em razão de manipulação e ingerências em processos judiciais em favor de grupo político
Para Primeira Turma, é ilegal cobrança de IOF em adiantamento a exportadores na vigência do Decreto 6.339/2008
02 de agosto de 2021O Tribunal Regional Federal da 4ª Região manteve o entendimento da primeira instância de que o contrato de adiantamento de câmbio não é hipótese de incidência do tributo, a despeito da determinação do decreto
Intimação do devedor fiduciante por edital é nula se não forem esgotados todos os outros meios previamente
02 de agosto de 2021Segundo o processo, após o inadimplemento do contrato de mútuo e decorrido o prazo de carência previsto contratualmente, a instituição financeira tentou intimar a devedora fiduciante para pagar a dívida em atraso
OAB promove oficinas “Comunicando Direito” com ator Anselmo Vasconcelos , a partir desta terça-feira (3)
02 de agosto de 2021As oficinas acontecem na sedes da OAB em Vilhena, Ji-Paraná, Ariquemes e no Espaço CAARO em Porto Velho na sexta-feira(06)
Ações destinadas a jovem advocacia são debatidas durante III Colégio de Presidentes
02 de agosto de 2021O evento contou com a participação do conselheiro federal pela OABRO, Andrey Cavalcante, que destacou a importância das ações realizadas pela Ordem, para apoiar os novos profissionais ao ingresso no mercado de trabalho
Comissão da OAB Rondônia vai integrar livro sobre Direito Cooperativo
02 de agosto de 2021Ronaldo Chaves aproveitou a ocasião para convidar membros da CDC/OABRO a participarem da realização de uma obra literária a ser editada pela OAB Nacional sobre o Direito Cooperativo
Acompanhe, ao vivo, a mesa-redonda “Justiça do Trabalho 80 anos – história, avanços e modernização digital”
02 de agosto de 2021O evento, gratuito e aberto ao público, poderá ser acompanhado pelo site do TST na Internet e pelo canal oficial do Tribunal no YouTube