Justiça do Trabalho autoriza R$1,1 milhão para projetos de combate à Covid-19 em RO e AC e de proteção infantil e social
29 de maio de 2020A decisão é da juíza do Trabalho Titular da 4ª Vara do Trabalho de Porto Velho, Marlene Alves de Oliveira
Tribunais terão mais autonomia para formar conciliadores e mediadores
28 de maio de 2020O novo marco regulatório também aumenta a autonomia das unidades judiciárias para gerir a área de soluções adequadas de conflito em suas regiões
Zeladora não consegue aumentar pensão por incapacidade parcial para o trabalho
28 de maio de 2020O percentual deferido foi proporcional à limitação resultante da doença profissional
Técnico que optou por pagamento parcelado não receberá férias em dobro
28 de maio de 2020A opção afasta a jurisprudência do TST que trata do descumprimento do prazo
Avaliação de bens a serem vendidos na recuperação da empresa não exige formalidades específicas
28 de maio de 2020A exceção à regra é o caso de alienação de unidades produtivas isoladas ou filiais, como estabelece o artigo 60 da mesma lei
Rede social pagará indenização por divulgação não autorizada de fotos íntimas, mesmo sem exposição do rosto
28 de maio de 2020Como a publicação do conteúdo ofensivo ocorreu em 2013 – antes da entrada em vigor do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014)
Caso Marielle: investigação sobre mandantes do crime fica no Rio de Janeiro
28 de maio de 2020A ministra disse que não é possível verificar desídia ou desinteresse por parte das autoridades estaduais nas investigações para solucionar o crime
Relatora entende que aplicativos de mensagens não podem ser obrigados a fornecer dados criptografados
28 de maio de 2020O julgamento das duas ações que discutem a possibilidade de bloqueio de serviços de mensagens por decisão judicial prosseguirá nesta quinta-feira (28)
MPF abre apuração sobre selo de 'não-racista' anunciado por Fundação Palmares
28 de maio de 2020Presidente da fundação declarou que selo seria distribuído a quem é "injustamente tachado de racista"